Dica do autor: O pulo do gato aqui é separar morte natural de morte não-natural (ou violenta/suspeita). A Declaração de Óbito (DO) é documento médico que deve refletir causa e circunstâncias do óbito com segurança — quando há dúvida razoável sobre causa, circunstâncias incomuns, sinais de violência, suspeita de crime, acidente, envenenamento, suicídio ou mesmo situações de negligência/abandono, o caminho não é assinar a DO e encerrar o caso. Nesses cenários, o atendimento passa para a esfera médico-legal: notifica-se autoridade policial e o corpo é levado ao serviço de verificação (Instituto Médico-Legal) para exame pericial e emissão do documento apropriado. Agora, se a morte for claramente natural, o médico que examinou o corpo e tem elementos clínicos suficientes pode e deve preencher a DO. Fique ligado: a presença de vulnerabilidade social ou intoxicação prolongada pode sugerir circunstâncias suspeitas — não é só sentimento, é questão de proteger cadeia legal e investigar possíveis fatores externos ou negligência.

Alternativa A: INCORRETA. Essa alternativa faz parecer que basta o médico conhecer a história e examinar o corpo para sempre preencher a DO. Na prática, isso é verdade apenas quando o quadro é compatível com morte natural e sem sinais de suspeita. No caso descrito, há elementos que levantam dúvida (usuário crônico, três dias embriagado, encontrado morto em casa) e, portanto, não é aceitável emitir a DO prontamente sem encaminhar para investigação médico-legal.

Alternativa B: CORRETA. Correto. Diante de suspeita de morte violenta ou não-natural — e situações de vulnerabilidade ou intoxicação prolongada frequentemente enquadram-se nessa categoria de suspeita — o médico não deve preencher a DO. O procedimento adequado é comunicar a autoridade competente e encaminhar o corpo para perícia médico-legal, para que se realize necropsia/exame complementar e seja determinada a causa e as circunstâncias do óbito com segurança.

Alternativa C: INCORRETA. É verdade que, se o médico não examinou o corpo e não tem elementos, ele não deve assinar a DO. Porém, essa alternativa generaliza demais como regra única. Mesmo um médico que examinou pode se abster de assinar quando houver suspeita de morte não-natural; o motivo principal para não preencher aqui é a suspeita de violência/culpa externa, não apenas o fato de não ter atendido em vida.

Alternativa D: INCORRETA. Não é função exclusiva do médico legista preencher qualquer DO: o médico assistente pode assinar a declaração em óbitos naturais, quando há clareza diagnóstica. O médico legista intervém obrigatoriamente nos óbitos com suspeita de causa externa, mortes violentas, sem assistência, ou quando requerido pela autoridade policial. Dizer que é obrigação exclusiva do legista é simplificar demais e, no limite, incorreto.

Alternativa E: INCORRETA. Também incorreta: não é prerrogativa exclusiva do médico que atendia o paciente assinar a DO. Qualquer médico que examine o cadáver e disponha de elementos suficientes pode declará-lo, desde que a morte seja natural e não haja suspeita. A exclusividade sugerida pela alternativa não existe na prática jurídica e pericial.

Resposta: Alternativa B