Dica do autor: Em fim de vida, o foco do cuidado é o benefício para o paciente: aliviar sofrimento, preservar dignidade e respeitar sua autonomia. Tratamento paliativo não busca abreviar vida — busca controlar sintomas (dor, dispneia, náuseas, ansiedade) mesmo que, em alguns casos, medidas analgésicas ou sedativas possam ter efeito colateral de potencialmente antecipar a morte (princípio do duplo efeito). O que diferencia eutanasia ativa de cuidados paliativos é a intenção: na eutanásia ativa pretende-se causar a morte como fim; no cuidado paliativo pretende-se aliviar sofrimento, não matar. Outra pedra angular é a proporcionalidade: exames e intervenções que não irão alterar prognóstico ou conforto e que apenas aumentem o sofrimento ou prolonguem o processo sem benefício devem ser evitados. Quanto à decisão de oferecer ou não certo tratamento (como internação em UTI), o médico tem responsabilidade profissional de não indicar procedimentos fúteis ou desproporcionais, mas essa decisão exige comunicação clara, registro e, quando possível, concordância do paciente ou representante; recusas de familiares não obrigam o médico a realizar tratamentos que julgue impróprios, mas a via mais segura é sempre o diálogo e a tomada compartilhada de decisão.

Alternativa A: INCORRETA. Indicar tratamento paliativo não é realizar eutanásia ativa. Eutanásia ativa implica um ato destinado a provocar a morte (por exemplo administrar uma droga letal com essa intenção). O tratamento paliativo pode incluir sedação paliativa ou uso de opioides para dor e dispneia; mesmo que exista risco de redução da sobrevida como efeito colateral, a intenção é o alívio do sofrimento. Portanto, confundir intenção com efeito secundário é erro conceitual.

Alternativa B: CORRETA. Em pacientes com quadro irreversível e terminal, é eticamente justificável e desejável evitar procedimentos diagnósticos e terapêuticos que não trarão benefício clínico, apenas causando incômodo, custos e prolongamento do sofrimento. A prática adequada é avaliar o propósito do exame: se o resultado não muda conduta ou melhora conforto, pode ser razoavelmente omitido. Esse raciocínio preserva qualidade de vida e respeita o princípio da proporcionalidade e da não maleficência.

Alternativa C: INCORRETA. Afirmar que a decisão de não encaminhar à UTI prescinde por completo de autorização do paciente ou representante é equivocado. O médico não está obrigado a oferecer tratamentos fúteis, mas deve comunicar, justificar e, sempre que possível, obter concordância do paciente ou seu representante. Em situações complexas, a decisão deve ser compartilhada, documentada e, se houver impasse, buscar instâncias institucionais (comitê de ética, segunda opinião). A autonomia e a participação dos representantes são componentes essenciais do processo.

Alternativa D: INCORRETA. Já demonstrado: a I é falsa e a II é verdadeira. Portanto, a combinação I e II não pode ser correta, porque incluir a I implica aceitar a ideia errada de que paliativo na UTI é eutanásia ativa.

Alternativa E: INCORRETA. Reunir I, II e III tornaria a questão parcialmente verdadeira (a II) mas incluiria duas afirmações falsas (I e III). Logo, a opção que aponta todas como verdadeiras está errada.

Resposta: Alternativa B