Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do professor: Há três tipos básicos de modelos de atenção a saúde:
- Seguridade social: se baseia no modelo Beveridgiano. Neste sistema, os direitos têm caráter universal, destinados a todos os cidadãos incondicionalmente ou submetidos a condições de recursos, mas garantindo mínimos sociais a todos em condições de necessidade. O financiamento é proveniente dos impostos fiscais, e a gestão é pública, estatal. Os princípios fundamentais são a unificação institucional e uniformização dos benefícios. É o modelo no qual o SUS se enquadra;
- Seguro social: se baseia no modelo Bismarckiano. O cmodelo bismarckiano é considerado como um sistema de seguros sociais, porque suas características assemelham-se às de seguros privados: no que se refere aos direitos, os benefícios cobrem principalmente (e às vezes exclusivamente) os trabalhadores, o acesso é condicionado a uma contribuição direta anterior e o montante das prestações é proporcional à contribuição efetuada; quanto ao financiamento, os recursos são provenientes, fundamentalmente, da contribuição direta de empregados e empregadores, baseada na folha de salários; em relação à gestão, teoricamente, cada benefício é organizado em Caixas, que são geridas pelo Estado, com participação dos contribuintes, ou seja, empregadores e empregados;
- Assistência social: nesse caso, o Estado não assume saúde. É o modelo adotado, por exemplo, nos Estados Unidos.
Alternativa A: CORRETA. Explicação na dica do professor.
Alternativa B: INCORRETA. As Organizações Sociais (OSs) são consideradas como um dos padrões de apresentação do denominado “terceiro setor” e emergem como nova modalidade voltada à função social de gestão e provisão de serviços de saúde, vinculadas ao modelo das parcerias público-privadas.
Alternativa C: INCORRETA. Não é bismarckiano.
Alternativa D: INCORRETA. O SUS e os recursos públicos não são dedicados a atender apenas os mais pobres.
Alternativa E: INCORRETA. O SUS se enquadra no modelo Beveridgiano.
Resposta correta, letra A.