Dica do autor: Sigilo e confidencialidade são pilares da relação médico-paciente. O atendimento clínico cria uma esfera privada de informações que só pode ser compartilhada com terceiros com o consentimento explícito do paciente, salvo exceções bem definidas (risco iminente de dano a terceiros ou ao próprio paciente, obrigação legal de notificação de doenças transmissíveis, ordem judicial, entre outras situações previstas em lei). Na prática, ao receber uma ligação de um familiar — mesmo que cônjuge — o médico deve proteger os dados clínicos: confirme identidade de quem liga, ouça objetivamente o pedido, explique que não pode divulgar informações sem autorização e oriente formas seguras de obter a informação (autorização por escrito, presença da paciente, retorno com a paciente na linha). O pulo do gato é não tratar confidencialidade como frescura burocrática: é cuidado, respeito e proteção legal e ética. Em suma: sem autorização expressa, nada se fala; com autorização, informe-se somente o necessário e registre no prontuário.

Alternativa A: INCORRETA. O fato de ser marido ou cônjuge não remove o dever de sigilo. Casamento não confere automaticamente direito a acessar prontuário ou detalhes de consultas. Divulgar sem consentimento configura quebra de confidencialidade e pode gerar responsabilização ética e civil. Existe a possibilidade de autorização pelo paciente, mas não é presumida pelo vínculo conjugal.

Alternativa B: CORRETA. Esta alternativa está no ponto: o médico deve esclarecer que só pode fornecer informações com autorização da paciente. Na prática, pode-se pedir que a própria paciente autorize por telefone, por termo escrito ou se apresente ao consultório; também é aceitável que a paciente autorize que o marido receba informações específicas. Enquanto não houver essa autorização ou outra exceção legal, o sigilo permanece. Registrar a tentativa de contato e a recusa/consentimento no prontuário é essencial.

Alternativa C: INCORRETA. Embora uma ordem judicial permita quebra de sigilo, dizer que só em juízo se pode informar é falso e redutor. Existem situações rotineiras em que o paciente autoriza pessoalmente a divulgação, ou circunstâncias legais (notificação compulsória, risco grave a terceiros, obrigação de comunicar violência) que obrigam ou permitem divulgar sem esperar decisão judicial. Ou seja: juízo é uma via possível, não a única.

Alternativa D: INCORRETA. Alegar que, se não for DST, pode informar, é um erro conceitual. A natureza da doença não altera o princípio básico do sigilo: diagnóstico, conduta e conteúdo da consulta são privados. Existem exceções legais para algumas doenças (notificáveis), mas o raciocínio apresentado é simplista e perigoso. Avaliar o caso clinicamente não autoriza a quebra de confidencialidade sem respaldo do paciente ou da lei.

Alternativa E: INCORRETA. A afirmação é verdadeira na essência — a paciente é a titular das informações — porém está incompleta frente à alternativa B, que é mais prática e correta do ponto de vista do procedimento: o médico pode esclarecer ao marido que só informará com autorização da paciente e orientar como obtê‑la. Dizer apenas que “só quem pode dar é a própria paciente” pode deixar lacunas sobre modalidades de autorização e exceções legais; por isso, nesta questão, considera‑se incorreta frente à redação mais completa da alternativa B.

Resposta: Alternativa B