Dica do autor: A questão aborda o manejo ocupacional após um acidente de trabalho e as obrigações legais e administrativas que devem ser seguidas. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento obrigatório que deve ser emitido em casos de acidentes de trabalho para garantir os direitos do trabalhador e para notificação dos órgãos competentes. Importante lembrar que haverá abertura de CAT se a pessoa for funcionária de alguém ou de alguma empresa, o que é verdade nesse caso, segundo o enunciado. Vamos analisar cada uma das alternativas:

Alternativa A: CORRETA. A emissão da CAT é obrigatória sempre que ocorre um acidente de trabalho, independentemente da gravidade do acidente ou das consequências imediatas. Quem tem a obrigação de emitir a CAT é a empresa, mas outras pessoas podem fazer a emissão. Isso garante a formalização do acidente e o acesso aos benefícios e proteções legais pelo trabalhador.

Alternativa B: INCORRETA. Acidentes com animais peçonhentos, mesmo que sejam comuns em determinadas regiões, ainda são considerados acidentes de trabalho se ocorrerem durante a execução das atividades laborais. Portanto, a CAT deve ser emitida para garantir os direitos do trabalhador e para notificação oficial.

Alternativa C: INCORRETA. A CAT deve ser aberta sempre que ocorre um acidente de trabalho e não apenas em caso de óbito. Este procedimento é necessário para a devida documentação do acidente, acompanhamento médico e possível afastamento, bem como para assegurar que o trabalhador tenha acesso aos benefícios previdenciários, se necessário.

Alternativa D: INCORRETA. A abertura da CAT não está condicionada ao afastamento do trabalho ou encaminhamento para o INSS. A CAT deve ser emitida em todos os casos de acidentes de trabalho, independentemente da necessidade de afastamento, para garantir o registro oficial do evento e o acompanhamento adequado do trabalhador.

Resposta Alternativa A.