Dica do autor: A vigilância do óbito materno é uma estratégia central para reduzir a mortalidade materna: só se melhora o que se mede. O conceito-chave é que óbito materno é todo falecimento de mulher ocorrido durante a gestação, no parto ou até 42 dias do término da gestação, por causas relacionadas ou agravadas pela gestação. Tornar o óbito materno evento de notificação compulsória garante fluxo de informação padronizado, investigação local (comissão ou comitê de óbito materno), identificação de causas evitáveis e implementação de ações corretivas nos serviços de atenção à gestante. Na prática, a resolução que institui essa obrigatoriedade é o marco legal que permitiu a implantação de rotina de investigação e a articulação entre serviços de saúde e vigilância epidemiológica em todo o país — o pulo do gato para transformar dados em políticas públicas voltadas para a redução de mortes evitáveis.

Alternativa A: INCORRETA. A indicação dessa resolução (nº 773/1994) não corresponde ao ato que tornou o óbito materno evento de notificação compulsória. Trata‑se de um número/ data diferentes do que consta no dispositivo que formalizou a notificação obrigatória dos óbitos maternos; portanto, não é a alternativa certa.

Alternativa B: INCORRETA. A resolução nº 544 de 02 de maio de 1993 também não é o instrumento que estabeleceu a notificação compulsória do óbito materno. Pode haver confusão com outras normas da época, mas, na prática, essa data/numero não institui a obrigatoriedade em questão.

Alternativa C: CORRETA. A resolução nº 256, de 1º de outubro de 1997, é a norma que declarou o óbito materno como evento de notificação compulsória. Esse marco permitiu sistematizar a investigação dos óbitos, estimular criação de fluxos locais e regionais de investigação e nutrição das ações de vigilância epidemiológica — essencial para identificar causas evitáveis e planejar intervenções que diminuam a mortalidade materna.

Alternativa D: INCORRETA. A resolução nº 455, de 2 de maio de 1994 não corresponde ao instrumento que instituiu a obrigatoriedade da notificação dos óbitos maternos. Assim, está errada para a questão colocada.

Alternativa E: INCORRETA. A resolução nº 772 de 8 de maio de 1994 também não é a norma que tornou o óbito materno de notificação compulsória; portanto, é incorreta.

Resposta: Alternativa C