Dica do autor: O pulo do gato em ética com adolescentes é diferenciar capacidade legal de participação na decisão. Autonomia não é binária: ela cresce com a idade e com a maturidade do jovem. Para menores de 18 anos, normalmente a autorização formal para tratamentos vem dos responsáveis legais (consentimento), mas o adolescente deve ser escutado, receber explicações na sua linguagem e, quando possível, manifestar sua concordância (assentimento). É fundamental documentar no prontuário quem concordou, o que foi explicado e se houve discordância. Existem exceções importantes: situações de risco imediato à vida, risco de dano grave, obrigações legais (como notificação de violência) e emergências permitem atuação mesmo sem o consentimento dos pais; por outro lado, em cuidados relacionados à saúde sexual e reprodutiva e saúde mental há espaço para preservação de privacidade e atendimento ao adolescente, sempre ponderando a legislação e o risco. Em resumo: escutar o adolescente, avaliar sua capacidade, registrar tudo e agir prontamente se houver risco — essa é a bússola ética.

Alternativa A: INCORRETA. Está certo que entre 10 e 14 anos muitos adolescentes ainda não têm plena capacidade para assumir todas as responsabilidades legais; contudo, a afirmação de que podem ser vistos sozinhos durante toda a consulta apenas mediante registro no prontuário é simplista e enganosa. O adequado é proporcionar parte da consulta em privacidade para abordar temas sensíveis e avaliar confidencialidade, mas a presença ou não dos responsáveis e a tomada de decisões clínicas importantes dependem da idade, maturidade, do tipo de procedimento e da necessidade de consentimento. Registrar no prontuário é importante, mas não supera a necessidade legal de autorização para atos que exijam consentimento dos responsáveis nem dispensa a avaliação de risco.

Alternativa B: CORRETA. A alternativa traz o conceito-chave: o adolescente pode dar assentimento e até recusar assistência desde que haja manifestação documentada, mas isso tem limites — especialmente quando há risco à vida, risco de dano grave, obrigações legais (como violência sexual) ou necessidade de intervenção urgente. Ou seja, a opinião do adolescente tem peso e deve ser respeitada sempre que possível, mas não é absoluta quando a situação coloca em risco a sua saúde ou quando a lei impõe atuação dos responsáveis ou do serviço.

Alternativa C: INCORRETA. O termo de assentimento não se restringe a decisões sobre “vida futura”. Assentimento é o instrumento usado para registrar a concordância do menor que ainda não tem capacidade legal plena, após explicações adequadas ao seu nível de entendimento. É indicado sempre que o adolescente tem compreensão suficiente para participar da decisão, não apenas para escolhas voltadas ao futuro, mas também para procedimentos e tratamentos em que sua colaboração seja relevante.

Alternativa D: INCORRETA. O termo “consentimento” é juridicamente ligado à capacidade legal de autorizar procedimentos — normalmente é dado pelos pais ou responsáveis em menores não emancipados. Somente adolescentes emancipados ou maiores de idade fornecem consentimento pleno. Portanto dizer que o termo de consentimento é fornecido para adolescentes que têm capacidade de decidir sobre “a própria vida futura” é vago e impreciso: o que se usa para menores é, em geral, o assentimento juntamente com o consentimento dos responsáveis, salvo situações legais específicas.

Alternativa E: INCORRETA. A autonomia do adolescente não é absoluta nem independe do tipo de assistência. Há intervenções em que a recusa do adolescente não pode prevalecer (ex.: risco de morte, risco grave, medidas que exigem autorização judicial em alguns casos, notificações obrigatórias). Logo, afirmar que ele tem autonomia para recusar independentemente do tipo de assistência é incorreto e perigoso do ponto de vista ético e legal.

Resposta: Alternativa B