Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do expert:
O pacto pela saúde surgiu através de uma portaria divulgada pelo ministério da saúde em 2006 e caracteriza-se por um conjunto de reformas institucionais envolvendo as três esferas da gestão e foca-se em três temas principais: 1) pacto pela vida; 2) pacto pelo sus e 3) pacto pela gestão do sus.
A - Caracteriza-se pelo conjunto articulado e contínuo das ações e serviços curativos e assistenciais, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em nível de atendimento hospitalar. ERRADA: Ainda que o pacto pela saúde busque aprimorar os cuidados hospitalares em saúde, ele não se resume apenas ao atendimento hospitalar.
B - Define as normas, condutas e protocolos de atendimento relacionados à complexidade de atendimento, ou seja, aquelas que são primárias, secundárias e terciárias. ERRADA: O pacto pela saúde não possui essa competência.
C - É um conjunto de reformas institucionais do sus pactuado entre as três esferas de gestão (união, estados e municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do sistema único de saúde. CORRETA: Essa é a definição do pacto pela saúde estimada pelo conselho nacional de saúde.
D - Foi desenvolvido pela ação sincronizada e hierarquizada entre os entes públicos, privados e organizações sociais para dar maior efetividade aos serviços de saúde. ERRADA: O pacto pela saúde foi desenvolvido por meio da sincronia entre as esferas da gestão pública (municípios, estados e união).
E - Tem como base a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos dos entes da federação para organizar a prestação de serviços de assistência à saúde da população. ERRADA: O pacto tem como base a definição de metas em saúde com distribuição dos recursos entre as três esferas da gestão pública.

Alternativa correta: Letra C.