Dica do autor: A partir de janeiro de 2020 o financiamento da Atenção Primária à Saúde no Brasil passou por uma mudança de paradigma: a lógica deixou de ser puramente histórica e vinculada a blocos rígidos para avançar para modelos que combinam captação ponderada e estímulo por desempenho. A captação ponderada é, em essência, uma forma de per capita ajustado — ou seja, cada usuário não é tratado igual no repasse: fatores demográficos (idade), epidemiológicos (carga de doenças crônicas), territoriais (ruralidade, dificuldade de acesso) e socioeconômicos entram no cálculo para tornar o repasse mais justo e direcionado às necessidades reais. Já o pagamento por desempenho introduz critérios de qualidade e resultados: uma parcela dos recursos fica condicionada ao alcance de metas e indicadores (cobertura de ações preventivas, controle de hipertensão/diabetes, monitoramento de vacinação, entre outros). O pulo do gato desse modelo é combinar equidade (capitação ponderada) com accountability e foco em resultados (pagamento por desempenho). Mas fique ligado: isso não resolve tudo — depende de boas bases de dados, sistemas de informação eficazes, capacitação das equipes e mecanismos para evitar seleção adversa e distorções induzidas por metas mal formuladas.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que haverá aumento no valor per capita do PAB fixo e variável simplifica demais e está incorreto. A mudança de 2020 alterou a forma de repasse e introduziu capitação ponderada e pagamento por desempenho, não um reajuste automático e generalizado dos valores per capita. Ou seja, o foco foi no novo arranjo de financiamento, não em um aumento linear imediato e generalizado dos valores do PAB.

Alternativa B: INCORRETA. A frase sobre uma lei que impediria aumentos por 20 anos é imprecisa e leva ao erro. Apesar de existirem limites orçamentários e regras fiscais que afetam as possibilidades de aumento de gasto público, não é correto afirmar que PAB fixo e variável não terão aumentos por uma imposição legal administrativa de 20 anos como regra operacional da política de APS. A mudança de 2020 não se tratou de uma proibição de aumento, e sim de uma reconfiguração da forma de financiamento.

Alternativa C: INCORRETA. A alternativa mistura elementos verdadeiros e falsos: de fato a captação ponderada foi introduzida, mas afirmar que haverá aumento do PAB fixo não procede. O modelo priorizou redistribuição e mecanismos de incentivo, não um aumento automático do PAB fixo. Portanto, a asserção está errada ao garantir elevação do PAB fixo.

Alternativa D: CORRETA. A partir de janeiro de 2020 o novo desenho da política de financiamento da APS passou a contemplar capitação ponderada e pagamento por desempenho. Essa é a alternativa que descreve corretamente a lógica implementada: recursos per capita ajustados por características da população e do território (capitação ponderada), combinados com parcela de recurso condicionada ao alcance de metas e indicadores de desempenho. Essa combinação visa promover maior equidade, eficiência e foco em resultados na atenção primária.

Resposta: Alternativa D