Dica do autor: A Reforma Psiquiátrica no Brasil, especialmente a partir da década de 1990, teve como foco superar o modelo hospitalocêntrico e manicomial, substituindo-o por uma rede de atenção psicossocial territorializada, comunitária e centrada na cidadania.

Essa mudança foi consolidada com a Lei 10.216/2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado, que defende os direitos das pessoas com transtornos mentais e prioriza o cuidado em liberdade. A criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) foi um marco desse processo, oferecendo atendimento multiprofissional próximo do território do usuário, buscando a reinserção social, laboral e afetiva.

A nova lógica da assistência valoriza o acompanhamento contínuo, a humanização do cuidado e a promoção da autonomia, deixando as internações psiquiátricas como último recurso, e preferencialmente de curta duração.

Alternativa A: INCORRETA. Esta alternativa representa a lógica do modelo asilar, que foi justamente combatido pela Reforma Psiquiátrica. A internacionalidade psiquiátrica (internações longas e afastadas do convívio social) era o padrão anterior, considerado desumanizante e ineficaz para a reabilitação psicossocial. O modelo atual valoriza o cuidado territorial e comunitário, e não as internações prolongadas em hospitais psiquiátricos.

Alternativa B: CORRETA. Perfeita em relação aos princípios da Reforma Psiquiátrica. Os CAPS são os principais dispositivos substitutivos ao hospital psiquiátrico, oferecendo tratamento em base comunitária, com ênfase na reinserção social, na redução do estigma e no fortalecimento de vínculos com a família e a sociedade. Internações só são indicadas em casos de crises agudas, e preferencialmente em leitos psiquiátricos em hospitais gerais.

Alternativa C: INCORRETA. Pelo contrário, a Reforma Psiquiátrica buscou reduzir o uso de hospitais psiquiátricos e promover a desinstitucionalização dos pacientes. A atenção à saúde mental passou a ser preferencialmente ambulatorial, com atendimento em CAPS e outras estruturas da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A intensificação do uso de hospitais psiquiátricos vai contra a proposta da Reforma.

Alternativa D: INCORRETA. A Política Nacional de Saúde Mental não se restringe apenas aos transtornos mentais graves e persistentes. Embora o cuidado com quadros como esquizofrenia e transtornos afetivos graves seja importante, a atenção psicossocial também inclui casos leves e moderados, além de uso de substâncias psicoativas, situações de crise e atenção à infância, adolescência e população em situação de rua, conforme orientações do Ministério da Saúde.

Resposta: Alternativa B