Dica do autor: Notificação compulsória é a comunicação obrigatória aos serviços de saúde sobre a ocorrência de doenças, agravos e eventos de interesse para a saúde pública. O objetivo é permitir a vigilância, investigação e resposta rápida a surtos, eventos e situações que possam ameaçar a saúde coletiva. A notificação pode partir tanto dos serviços de saúde (públicos e privados) quanto da população — ou seja, qualquer cidadão que tenha conhecimento de um caso ou evento também pode informar a autoridade de saúde. Existem diferentes prazos e formas de comunicação (imediata, semanal, mensal), definidos conforme a gravidade e o potencial de transmissão do evento; notificações “imediatas” exigem comunicação rápida (por telefone, sistema eletrônico ou outro meio estipulado) para que medidas de controle sejam acionadas sem demora. Além disso, as listas de notificação têm níveis: há uma lista nacional que deve ser adotada por todos os entes, e estados e municípios podem ampliar essa lista conforme as peculiaridades locais, sem suprimir itens nacionais. Fique ligado: o pulo do gato é saber que notificar é um dever de proteção coletiva e que o cidadão também pode acionar a vigilância quando detectar algo suspeito.

Alternativa A: INCORRETA. A ideia de que a notificação compulsória imediata deva ser feita "em até 48 horas" está equivocada: as notificações classificadas como imediatas exigem comunicação muito mais rápida, geralmente em até 24 horas ou por comunicação imediata por telefone/sistema, para permitir ações de controle rápidas. Além disso, a obrigação de notificar não se restringe exclusivamente ao profissional que prestou o primeiro atendimento — cabe ao profissional ou ao responsável pelo serviço onde o caso foi identificado efetivar a comunicação à vigilância, seguindo os fluxos locais.

Alternativa B: CORRETA. De fato, a comunicação de doença, agravo ou evento de notificação compulsória pode ser realizada por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento. Isso não substitui a obrigação dos serviços e profissionais de saúde de notificarem formalmente, mas garante via alternativa que eventos relevantes cheguem ao conhecimento da vigilância mesmo quando o contato com um serviço de saúde não ocorre imediatamente. É uma forma de ampliar a capilaridade da vigilância.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação é imprecisa: nem todos os itens citados são tratáveis como agravos de notificação compulsória de forma automática e nacional. Alguns eventos, como óbitos infantis ou mortes em comunidades tradicionais, têm rotinas específicas de investigação e vigilância, e certos agravos podem constar em listas locais ou regionais conforme política epidemiológica; portanto, afirmar que todos esses são obrigatoriamente notificados em todo o território nacional é simplificador e incorreto.

Alternativa D: INCORRETA. A consequência sugerida está invertida: o município deve adotar a lista nacional de notificação compulsória e pode incorporar itens adicionais que sejam relevantes para sua realidade local ou para a região de saúde. Não é suficiente incluir apenas as doenças da lista da região; a lista nacional é a base que precisa ser seguida por todos os entes federativos, e só então se acrescentam itens estaduais ou municipais quando necessários.

Resposta: Alternativa B