Dica do autor: A Declaração de Óbito (DO) é um documento de notificação e registro com função epidemiológica e administrativa. Na prática, ela é emitida em 3 vias justamente para atender a três finalidades distintas: processamento dos dados de vigilância em saúde, registro civil e arquivo do serviço de saúde. O pulo do gato é saber quem fica com cada via: uma via permanece com o setor responsável pelo processamento e tabulação dos dados (vigilância/secretaria de saúde), outra via é entregue à família para apresentação no cartório de registro civil e obtenção da certidão de óbito, e a última via fica arquivada no prontuário/arquivos do serviço que notificou. Confundir Atestado de Óbito com a DO ou trocar a ordem e a finalidade das vias é um erro comum — fique ligado: o Atestado é o documento médico que relata causa morte; a DO é o instrumento de notificação em múltiplas vias.

Alternativa A: INCORRETA. Afirma que a DO é emitida em 2 vias e que a 1ª via deve ser entregue aos familiares e depois retida no cartório. Errado por dois motivos: a DO é feita em 3 vias, e a via entregue à família destina-se ao cartório para registro civil, não é a 1ª via que fica com o cartório no fluxo padrão de notificação. Ou seja, a contagem de vias e a finalidade atribuída à 1ª via estão equivocadas.

Alternativa B: INCORRETA. Também diz que a DO tem 2 vias e que a 1ª via fica na unidade hospitalar para incorporação ao prontuário. Incorreto: a DO tem 3 vias, e a via que integra o prontuário/arquivo do serviço é uma das vias, mas não a descrita de forma isolada como na alternativa (além disso, a via que fica para processamento dos dados é distinta e permanece com o setor de vigilância, não necessariamente incorporada ao prontuário como única via).

Alternativa C: CORRETA. Descreve corretamente que a DO é emitida em 3 vias e que a 1ª via é recolhida nas unidades notificadoras, ficando sob responsabilidade do setor que processa os dados (vigilância/secretaria de saúde). Esse fluxo garante que os dados de mortalidade sejam encaminhados e tabulados para fins epidemiológicos e administrativos, enquanto as demais vias atendem ao registro civil e ao arquivo do serviço.

Alternativa D: INCORRETA. Embora o texto seja idêntico à alternativa C, em provas objetivas só pode haver uma alternativa correta; além disso, a repetição configura erro de edição. Na prática, o conteúdo é verdadeiro, mas a marcação desta letra como correta não é a escolhida pelo gabarito informado (que aponta a alternativa C).

Alternativa E: INCORRETA. Afirma que a 1ª via é entregue aos familiares e depois retida no cartório. Isso é falso: a via entregue à família destina-se ao cartório para registro civil, mas, no fluxo padrão, a 1ª via não é a que sai do serviço — a 1ª via fica na unidade para processamento dos dados. Portanto a atribuição da 1ª via à família/cartório está equivocada.

Resposta: Alternativa C