Dica do autor: A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é o documento padrão para registro do nascimento e é fundamental para vigilância em saúde materno-infantil e para garantir direitos civis da criança. O pulo do gato é entender que a DNV não é apenas um papel burocrático: ela reúne informações sobre a mãe (identificação, condições gestacionais, atenção pré-natal), sobre o parto (tipo, local, intervenções) e sobre o recém-nascido (sexo, peso, idade gestacional, Apgar), e serve tanto para estatísticas quanto para rastrear fatores de risco. Para agilizar a coleta desses dados no momento do nascimento, o preenchimento pode ser delegado a profissionais devidamente habilitados — desde que identifiquem-se, assinem e registrem a responsabilidade técnica pelo preenchimento. Ou seja: o documento exige precisão e identificação do responsável pelo seu preenchimento, mas não é monopólio exclusivo do médico; equipe de enfermagem treinada ou outro agente de saúde capacitado podem preencher a DNV, desde que sigam os protocolos locais.

Alternativa A: INCORRETA. Esta opção fala apenas da mãe e do recém-nascido e ainda limita o preenchimento exclusivamente ao médico. A DNV traz informações também sobre o pré-natal e o parto — dados essenciais para a vigilância — e o preenchimento não é restrito apenas ao médico quando há profissionais da equipe capacitados para tanto.

Alternativa B: CORRETA. Resume corretamente o conteúdo amplo da DNV (mãe, pré-natal, recém-nascido e parto) e descreve adequadamente quem pode preenchê‑la: médico, membro da equipe de enfermagem da sala de parto ou berçário, ou outra pessoa previamente treinada. Isso reflete a prática de permitir a delegação responsável do registro, desde que o profissional fique identificado e habilitado para o procedimento.

Alternativa C: INCORRETA. Embora acerte ao apontar o conteúdo completo (mãe, pré-natal, recém-nascido e parto), erra ao dizer que deve ser preenchida somente pelo médico. A exigência correta é que seja preenchida por profissional habilitado e identificado — não exclusivamente pelo médico — podendo ser membro da enfermagem ou pessoa treinada.

Alternativa D: INCORRETA. Reduz indevidamente o escopo da DNV ao mencionar apenas dados do recém-nascido e do parto, e ainda impõe que a assinatura obrigatória seja do médico responsável pelo recém-nascido. Na prática, o documento deve conter informações maternas e do pré-natal também, e a assinatura/identificação deve ser do profissional que o preencheu — não há regra que condicione exclusivamente ao médico a assinatura.

Alternativa E: INCORRETA. Afirma que o preenchimento deve ser feito somente por um membro da equipe de enfermagem. Isso também é falso: a DNV pode ser preenchida pelo médico, pela enfermagem ou por outra pessoa previamente treinada, desde que haja identificação e responsabilidade profissional sobre as informações lançadas.

Resposta: Alternativa B