Dica do autor: Em saúde pública, os sistemas de informação têm papeis distintos: uns monitoram nascimentos, outros mortes, alguns acompanham a atenção primária e há os específicos para vigilância de agravos que exigem notificações padronizadas. O ponto-chave aqui é saber qual sistema estabelece não só o que notificar, mas como notificar: o fluxo (para quem e em que ordem), a periodicidade (imediata, semanal, mensal) e os instrumentos/formulários a serem usados. O pulo do gato é lembrar que o sistema que regula esses aspectos para doenças e agravos obrigatórios é o destinado à vigilância epidemiológica notificada — nele existem definições de caso, fichas de notificação/investigação e prazos de envio. Bater o olho no nome ajuda: SINAN é o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, logo é o que estrutura a rede de notificação em nível nacional.

Alternativa A: INCORRETA. SINASC é o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Ele padroniza e reúne dados da Declaração de Nascido Vivo, informações sobre parto, recém‑nascido e mãe, e serve para monitoramento de indicadores perinatais. Não define fluxo, periodicidade e instrumentos para notificação de doenças/agravos — seu foco são os nascimentos.

Alternativa B: CORRETA. SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) é justamente o sistema que organiza a notificação de doenças e agravos de notificação compulsória: define as listas de agravos, as definições de caso, as fichas (notificação, investigação, conduta), os prazos (imediata, semanal, mensal) e o fluxo de envio entre unidades de saúde, vigilância municipal, estadual e nacional. Em resumo: é o sistema que regulamenta como, quando e com quais instrumentos as notificações epidemiológicas devem ser feitas.

Alternativa C: INCORRETA. SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica) — que hoje tem sua versão substituída por sistemas atualizados de Atenção Básica — concentra dados da atenção primária: fichas de famílias, registro de ações programáticas, acompanhamento de cobertura. Não é o sistema de notificação obrigatória de agravos; seu foco é atuação e monitoramento da atenção básica.

Alternativa D: INCORRETA. SISVAN é o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, destinado a monitorar indicadores de nutrição e consumo alimentar da população (peso, altura, IMC, vigilância nutricional). Ele padroniza instrumentos e periodicidade para vigilância nutricional, mas não regula a notificação de doenças e agravos epidemiológicos.

Alternativa E: INCORRETA. SIM é o Sistema de Informações sobre Mortalidade. Ele padroniza a declaração de óbito, colhe causas básicas e contribuintes e organiza dados sobre mortalidade para vigilância e estatística. Embora trate de um agravo (óbito), não é o sistema que define o fluxo e instrumentos para notificação de doenças/agravos em geral — esse papel é do SINAN.

Resposta: Alternativa B