Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Em 10 de Dezembro de 2019 foi instituída a Lei número 13931 que tornou objeto de notificação compulsória os casos em que houver indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados. A partir de então, torna-se necessário que todos os agentes de saúde estejam atentos à tais indícios ou confirmação de casos e que realizem tal notificação em quaisquer ambientes onde tal situação foi identificada. Vamos analisar as alternativas.
Alternativa A: INCORRETA. Deve-se notificar os casos de violência contra mulher atendidos tanto em serviço público quanto em serviço privado.
Alternativa B: INCORRETA. Deve-se notificar os casos de violência contra mulher atendidos em qualquer esfera do serviço, seja ele em âmbito hospitalar ou de unidade básica de saúde, por exemplo.
Alternativa C: CORRETA. Todos os casos de violência contra a mulher devem ser notificados.
Alternativa D: INCORRETA. A notificação compulsória de violência contra mulher se estende a todos os agentes de saúde.
Resposta correta, letra C.