Dica do autor: A notificação compulsória é um dos pilares da vigilância epidemiológica e tem como objetivo identificar, controlar e prevenir doenças de relevância para a saúde pública. No Brasil, a lista de doenças e agravos de notificação compulsória é estabelecida pelo Ministério da Saúde, e a obrigatoriedade da notificação recai sobre qualquer profissional de saúde que suspeite ou confirme casos dessas doenças, tanto na rede pública quanto privada.

Dentre essas, destacam-se doenças de alta transmissibilidade e com potencial para surtos ou epidemias, como é o caso do sarampo, que possui alta contagiosidade e, apesar dos esforços de eliminação, ainda apresenta casos esporádicos no país. É importante que o profissional médico esteja atento à lista atualizada, disponível nas portarias e nos sistemas de vigilância.

Alternativa A: INCORRETA. A pneumonia não é considerada uma doença de notificação compulsória, exceto em contextos específicos, como em surtos ou em associação com vírus ou agentes de interesse epidemiológico (ex: durante a pandemia de COVID-19, pneumonias virais passaram a ter importância). De maneira geral, pneumonias comuns não precisam ser notificadas rotineiramente.

Alternativa B: INCORRETA. A influenza comum (gripe sazonal) não é de notificação compulsória individual, mas síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) causadas por influenza devem ser notificadas. Isso gera confusão, mas o agente “influenza” isoladamente não justifica notificação obrigatória em todos os casos.

Alternativa C: CORRETA. O sarampo é uma doença altamente contagiosa, com risco de surtos e reintrodução em áreas onde já havia sido eliminado. Por isso, todo caso suspeito ou confirmado de sarampo é de notificação compulsória imediata, de forma individual e com urgência, conforme o Ministério da Saúde.

Alternativa D: INCORRETA. A varicela (catapora) não está incluída na lista nacional de notificação compulsória de forma rotineira, apesar de ser uma doença exantemática. Ela só deve ser notificada em situações de surtos ou complicações graves, e mesmo assim, em alguns estados, não é uma exigência sistemática.

Resposta: Alternativa C.