Dica do autor: Notificação compulsória é a comunicação obrigatória ao sistema de saúde de agravos que exigem intervenção imediata, vigilância, proteção ou ação intersetorial. O objetivo não é punir, mas proteger indivíduos e a população: identificar risco, desencadear investigação, medidas de saúde pública e articulação com serviços sociais e de proteção. Em especial, situações que envolvem violação de direitos de crianças e adolescentes — como trabalho infantil, exploração ou acidentes laborais nessa faixa etária — ativam não só a vigilância em saúde, mas também órgãos de proteção (Conselho Tutelar, Ministério Público, perícia), por se tratar de risco imediato e grave ao desenvolvimento. Ou seja: quando a integridade física ou direitos de menores estão em jogo, a notificação é imperativa e imediata.

Alternativa A: INCORRETA. Diarreia aguda em criança de 5 anos, isoladamente, não é agravo de notificação compulsória universal. Casos individuai­s de diarreia são manejados clinicamente; só há notificação obrigatória em situações específicas — por exemplo quando se trata de etiologias determinadas (como cólera) ou de surto/epidemia. O pulo do gato é identificar se há sinal de surto ou agente de interesse em saúde pública; sem isso, não se trata de notificação compulsória.

Alternativa B: INCORRETA. Endocardite bacteriana é doença grave e de notificação em contextos clínicos e epidemiológicos específicos (como investigação hospitalar), mas não figura como agravo de notificação compulsória rotineira para vigilância epidemiológica em âmbito populacional. Ela é importante para o cuidado do paciente e eventuais medidas de controle em ambiente assistencial, mas não é um agravo cuja ocorrência isolada exige notificação compulsória ao sistema de vigilância.

Alternativa C: CORRETA. Acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes configuram violação de direitos e risco imediato ao desenvolvimento e à saúde, portanto são agravo de notificação compulsória. Nesses casos, a notificação tem caráter protetivo: acionar a rede de atenção à saúde, o serviço social, fiscalização do trabalho e o Conselho Tutelar, além de permitir investigação das circunstâncias e medidas para prevenir novos eventos. Bater o olho: lesão em menor relacionada a trabalho é sinal vermelho — notifica-se.

Alternativa D: INCORRETA. Varicela (catapora) costuma ser de notificação em situações pontuais, como surtos, óbitos ou formas graves, mas não é tratada como agravo de notificação compulsória individual e universal no dia a dia. Então, afirmá‑la como notificação compulsória sem qualificação (surtos, etc.) está errado.

Alternativa E: INCORRETA. Depressão pós‑parto é condição clínica relevante e de atenção primária, mas não é considerada agravo de notificação compulsória. Há necessidade de rastreamento e cuidado coordenado, porém não se exige notificação imediata ao sistema de vigilância apenas por seu diagnóstico isolado.

Resposta: Alternativa C