Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A licença gestante ou licença-maternidade foi definida pela lei n° 5452, de 1° de maio de 1943, em seu artigo 392, que diz: a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Em seu inciso 1°, o documento afirma que a empregada deve, mediante atestado médico, notificar seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28° dia antes da data prevista do parto ou ocorrência deste. Logo, a partir da 36ª semana de gestação a gestante poderá solicitar a licença-maternidade, podendo ainda aguardar o parto para que o faça. A licença é válida para empregadas com carteira assinada, MEIs, autônomas e facultativas. A partir da data do parto, a mulher tem direito a cinco meses de estabilidade empregatícia, o que significa que nesse período (incluindo o período da licença-maternidade), não pode ser demitida, a menos que seja por justa causa. Após término do período de licença, a mulher é avaliada por médico do trabalho que atesta suas condições de retorno às atividades. Essa é uma questão conceitual acerca da licença-maternidade, que, conforme discutido acima, deve ser oferecida à gestante a partir da 36ª semana ou após o parto, tendo duração de 120 dias.
Alternativa A: INCORRETA. A IG necessária para fornecimento de licença-maternidade é 36 semanas, e sua duração é de 120 dias.
Alternativa B: INCORRETA. A IG mínima é 36 semanas, e a duração é de 120 dias.
Alternativa C: INCORRETA. Deve ser oferecida a partir de 36 semanas.
Alternativa D: CORRETA. A licença-maternidade deve ser fornecida a partir de 36 semanas, com duração de 120 dias.
Resposta correta, letra D.