Dica do autor: O ponto central aqui é entender que o adolescente não é um adulto em miniatura: ele tem direitos específicos exatamente porque está em desenvolvimento — físico, psicológico, educacional e social. Entre esses direitos está a profissionalização orientada, que deve conciliar formação técnica com garantia de escolaridade e proteção contra atividades que prejudiquem seu crescimento. Na prática isso significa limites de jornada, proibição de trabalho noturno ou em condições perigosas, garantia de acesso e frequência ao ensino regular e medidas socioassistenciais quando necessário. O pulo do gato para a prova é bater o olho e lembrar que todo dispositivo que fala de trabalho com adolescente enfatiza “condição peculiar de pessoa em desenvolvimento” — ou seja, a profissionalização é um direito, mas sempre subordinada à proteção integral e à prioridade absoluta do desenvolvimento.

Alternativa A: INCORRETA. A ideia de que o adolescente que participa do programa jovem aprendiz pode ser dispensado do ensino regular contraria a lógica de proteção: a formação técnico-profissional deve ser articulada com a educação básica, não substituí‑la. Programas de aprendizagem têm, justamente, a dupla finalidade de qualificar profissionalmente sem prejudicar a escolaridade — pelo contrário, muitas vezes incluem como requisito a frequência escolar. Portanto, não existe previsão para dispensar o ensino regular por conta da aprendizagem.

Alternativa B: INCORRETA. Não vale o raciocínio de “autorização dos pais = tudo liberado”. O ordenamento protege o adolescente contra formas de trabalho prejudiciais ao seu desenvolvimento, e isso inclui a proibição de trabalho noturno e de atividades insalubres ou perigosas. Autorização parental não supre essa proteção. Assim, mesmo com consentimento dos responsáveis, não é permitido submeter adolescentes a trabalho noturno que comprometa sua saúde e escolaridade.

Alternativa C: CORRETA. Exatamente: o adolescente tem direito à profissionalização, mas essa profissionalização deve respeitar sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Esse enunciado sintetiza o princípio de proteção integral — a profissionalização é estímulo à cidadania e à inclusão, desde que acompanhe garantias como respeito à escolaridade, limites de jornada, proibição de atividades perigosas e medidas que preservem o desenvolvimento físico e mental.

Alternativa D: INCORRETA. A afirmação de que o aprendiz recebe salário mas não teria direito à licença trabalhista por doença é falsa. O contrato de aprendizagem garante proteção social e direitos relacionados ao trabalho — o aprendiz tem direito à remuneração e aos benefícios legais aplicáveis ao seu contrato, bem como às proteções de saúde e auxílios previstos quando estiver incapacitado para o trabalho, observadas as normas específicas. Negar direito à licença por motivo de doença seria incompatível com a ideia de proteção ao adolescente trabalhador.

Resposta: Alternativa C