Dica do autor: O pulo do gato é entender que o adolescente tem direito à privacidade e ao sigilo nas relações com a equipe de saúde — isso é regra, não exceção. Esse sigilo é essencial para garantir acesso aos cuidados, principalmente em temas sensíveis como sexualidade, saúde reprodutiva, uso de substâncias e saúde mental: quando o jovem confia que suas informações ficarão no consultório, ele procura ajuda e fornece dados clínicos relevantes. Agora, atenção: o sigilo não é absoluto. Quando a não divulgação representar risco iminente de dano grave ao próprio adolescente ou a terceiros, a equipe pode e deve romper o sigilo, sempre pautando a decisão por proporcionalidade e tentando preservar o máximo possível a autonomia do paciente. Se houver necessidade de quebra, o ideal é informar o adolescente sobre o que será comunicado, por que e a quem, salvo situações em que essa informação colocaria o próprio sujeito em maior risco. Documentar os motivos e as medidas adotadas e, quando cabível, envolver a família e a rede de proteção são passos fundamentais.

Alternativa A: INCORRETA. A presença dos pais ou responsáveis não anula o direito ao sigilo do adolescente. Muitos serviços oferecem atendimento reservado para jovens justamente para garantir confidencialidade, incentivando procura e adesão ao cuidado. Pedir a presença dos responsáveis como condição para garantir sigilo vai na contramão da prática centrada no paciente e pode afastar o adolescente dos serviços.

Alternativa B: INCORRETA. Pelo contrário: questões de saúde sexual e reprodutiva são áreas em que o sigilo é especialmente importante para que o adolescente busque atendimento. Excluir essas questões do direito ao sigilo reduziria o acesso a contracepção, orientação e tratamento de ISTs e aumentaria riscos.

Alternativa C: INCORRETA. Ainda que a confidencialidade deva ser respeitada em saúde sexual e reprodutiva, ela não é absoluta ao ponto de prevalecer quando há risco de dano grave ao paciente ou a terceiros. Nesses casos, a proteção à vida e integridade pode justificar a quebra do sigilo, seguindo critérios de necessidade e proporcionalidade.

Alternativa D: INCORRETA. Esta alternativa acerta ao dizer que o sigilo vale desde que a não revelação não acarrete dano, mas erra ao afirmar que o adolescente não precisará ser informado caso o sigilo seja quebrado. A prática ética exige, sempre que possível, comunicar o paciente sobre a decisão, o motivo da quebra e os encaminhamentos realizados; ocultar essa informação sem justificativa não é adequado.

Alternativa E: CORRETA. Resume bem a lógica: sigilo como regra, com exceção quando a não revelação coloca em risco a vida ou integridade do paciente ou de terceiros. E, se houver necessidade de romper o sigilo, o adolescente deve ser informado sobre o que foi comunicado e por quais razões, sempre que isso não o coloque em perigo. Na prática, bater o olho e saber: confidente por padrão; exceção por risco; transparência ao romper.

Resposta: Alternativa E