Nível de dificuldade: Moderado.

Dica do expert: A questão trata do decreto nº 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento e a assistência à saúde, pautados na articulação entre os entes federados. De forma geral, esse decreto buscou consolidar a estrutura organizativa do SUS, a fim de consolidá-lo e garantir a melhoria dos serviços e cuidados prestados à população.

Afirmativa I: CORRETA. São exemplos de Serviços Especiais de Acesso Aberto, os centros de referência de AIDS e Saúde do Trabalhador.
Afirmativa II: CORRETA. As redes de atenção à saúde, configuram-se como arranjos organizacionais de ações e serviços de saúde que objetivam garantir a integralidade do cuidado. Um dos exemplos de maior sucesso é a Rede Cegonha.
Afirmativa III: INCORRETA. Na verdade, “O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos”. Vale salientar que poderá haver a participação complementar da iniciativa privada e que a organização deve ocorrer de forma regionalizada e hierarquizada.

Resposta: Alternativa B.