Dica do autor: Para instituir uma região de saúde, o decreto estabelece um conjunto mínimo de componentes que garantem a integralidade e a coordenação do cuidado: atenção primária como porta de entrada e coordenação do cuidado; atenção de urgência e emergência para resolver situações agudas e reduzir riscos imediatos; atenção psicossocial para atender transtornos mentais e necessidades de saúde mental em rede; atenção ambulatorial especializada e hospitalar para procedimentos, diagnósticos e internações que não cabem na atenção primária; e vigilância em saúde, termo amplo que engloba vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e outras ações de proteção à saúde. O pulo do gato é lembrar que o texto legal usa a expressão mais abrangente “vigilância em saúde” — não se limita a vigilância sanitária ou apenas epidemiológica — e que algumas redes específicas (como a atenção à pessoa com deficiência) são importantes, mas não constam como componente mínimo obrigatório na definição da região.

Alternativa A: INCORRETA. Traz a atenção primária e urgência e emergência, mas inclui a "rede de atenção à pessoa com deficiência" como componente mínimo e usa o termo "vigilância em sanitária" (forma incorreta). O decreto não exige a rede da pessoa com deficiência como componente mínimo obrigatório da região e emprega o termo amplo "vigilância em saúde"; portanto, essa alternativa erra ao especificar um arranjo de rede adicional e empregar nomenclatura incorreta.

Alternativa B: INCORRETA. Falta, nessa opção, o componente de urgência e emergência, fundamental para resolver eventos agudos na região. Além disso, novamente aparece "vigilância em sanitária" em vez de "vigilância em saúde". Ou seja, omite um componente obrigatório e utiliza nomenclatura incorreta.

Alternativa C: CORRETA. Lista exatamente os cinco componentes mínimos exigidos: atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde. Está alinhada com a redação do decreto ao utilizar o termo abrangente "vigilância em saúde" e sem incluir redes específicas que não são exigência mínima.

Alternativa D: INCORRETA. Embora traga quase todos os componentes, adiciona a "rede de atenção à pessoa com deficiência" como item mínimo e substitui o termo por "vigilância epidemiológica". A vigilância epidemiológica é parte da vigilância em saúde, mas o decreto exige a nomenclatura mais ampla. Incluir a rede da pessoa com deficiência como obrigatório foge à listagem mínima oficial.

Alternativa E: INCORRETA. Está muito próxima, mas usa o termo "vigilância epidemiológica" em vez de "vigilância em saúde". Como a redação legal exige a vigilância em saúde em sentido amplo, essa escolha terminológica faz a diferença para a resposta correta.

Resposta: Alternativa C