Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Vamos analisar as alternativas sobre o Código de Ética Médica. A primeira assertiva está correta. É desanimador continuarmos precisando pontuar a necessidade de não se discriminar qualquer pessoa pelos motivos acima elencados ou por quaisquer outros. Em pleno século XXI, vemos pacientes não quererem se atendidos pelo(a) médico(a) porque “é novo”, “é mulher”, “é tatuado” ou por outros motivos igualmente preconceituosos. Claro está que o respeito deve ser mútuo e a discriminação do paciente é igualmente repugnante. A assertiva II está correta. É direito do médico recusar-se a atuar em instituições que não ofereçam mínimas condições de trabalho ou que possam expor a sua própria saúde, ou a de outras pessoas, a risco. A assertiva III está incorreta. De acordo com o CEM, é direito do médico suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina. A assertiva IV está correta. Determinar o valor de seus honorários de forma justa e digna é, ou pelo menos deveria ser, direito de todo profissional autônomo. Tal direito, que deveria ser comum na relação do médico com seus pacientes, fica prejudicado quando o atendimento é remunerado pelo SUS ou pelos planos de saúde, situações em que o médico tem pouca ou nenhuma ingerência no estabelecimento dos valores de honorários.

Resposta correta, letra B.