Nível de dificuldade: Moderada.
Dica do expert: No segundo fórum sobre aspectos éticos e legais no atendimento de adolescentes realizado pela FEBRASGO, a maior questão abordada foi o atendimento de adolescentes <14 anos, já que a conjunção carnal abaixo desta idade é considerado um crime, devendo o médico notificar a condição, mesmo em caso de relação consentida, cabendo ao Ministério Público avaliar se é ou não um ato infracional. Entretanto, ainda há muito a ser discutido sobre o tema, principalmente em relação até onde deve ir o sigilo médico para a faixa etária e a proteção do adolescente.
Alternativa A: INCORRETA. A ausência dos pais ou responsáveis não inviabiliza o atendimento médico da adolescente, o que é de acordo tanto pela FEBRASGO quanto pela Sociedade Brasileira de pediatria.
Alternativa B: INCORRETA. A contracepção pode sim ser indicada para adolescentes menores que 14 anos sexualmente ativas, independentemente da notificação dos casos, o que leva em consideração a Lei do Planejamento Familiar, pelo princípio da proteção à adolescente.
Alternativa C: CORRETA. Procedimentos com maior complexidade, como a inserção do DIU em <18 anos, a autorização dos pais e/ou responsáveis é necessária, pois pode apresentar complicações como perfuração uterina.
Alternativa D: INCORRETA. O sigilo médico deve sempre ser levado a sério, desde que a situação não coloque o adolescente ou outras pessoas em risco. Fora isso, só podemos informar aos pais o que a adolescente consente.
Resposta correta, letra A.