Nível de dificuldade: Difícil.
Dica do expert: A Política Nacional de Vigilância em Saúde é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público. Entende-se por Vigilância em Saúde o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças. De acordo Art. 6º, Inciso VII, da Resolução nº 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS)/Ministério da Saúde, Linha de Cuidado (LC) é uma forma de articulação de recursos e das práticas de produção de saúde, orientadas por DIRETRIZES CLÍNICAS, entre as unidades de atenção de uma dada região de saúde, para a condução oportuna, ágil e singular, dos usuários pelas possibilidades de diagnóstico e terapia, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância.
Alternativa A: INCORRETA. De acordo Art. 9º, Inciso VII, dessa mesma resolução, as estratégias para organização da Vigilância em Saúde devem contemplar o apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.
Alternativa B: INCORRETA. São responsabilidades da União, e compete ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a gestão da vigilância em saúde no âmbito da União, compreendendo promover a cooperação e o intercâmbio técnico-científico com organismos governamentais e não governamentais, de âmbito nacional e internacional, na área de vigilância em saúde.
Alternativa C: INCORRETA. De acordo Art. 6º, Inciso VI, dessa mesma resolução, Integralidade da atenção é um conjunto articulado de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Alternativa D: INCORRETA. Conforme Art. 7º, Inciso VIII, desta mesma resolução, a PNVS tem como um dos princípios, a cooperação e articulação intra e intersetorial para ampliar a atuação sobre determinantes e condicionantes da saúde.
Alternativa E: CORRETA.
Resposta correta, letra E.