Dica do autor: A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial do sistema de saúde e tem um conjunto bem definido de atributos: acesso universal e resolutividade, primeiro contato, longitudinalidade (continuidade), integralidade (atenção que abrange promoção, prevenção, cura e reabilitação), coordenação do cuidado (referência e contra-referência), orientação familiar e comunitária e territorialização (conhecimento do território e das necessidades locais). Também são fundamentais a promoção da equidade, a participação social, a intersetorialidade (articulação com outras políticas públicas), e recursos humanos adequados, treinados e distribuídos de forma sustentável. APS não é cuidado centrado apenas na doença nem em políticas centralizadoras; pelo contrário, valoriza ações locais, descentralização e foco na promoção da saúde. Em provas, o pulo do gato é identificar termos incompatíveis com a filosofia da APS: expressões como “enfoque na doença” ou “políticas centralizadoras” denunciam erro.

Alternativa A: INCORRETA. Afirma I e II. O item I descreve corretamente muitos atributos da APS (acesso universal, integralidade, promoção e prevenção, orientação familiar e comunitária e organização da gestão). Porém o item II mistura elementos corretos (intersetorialidade, participação, sustentabilidade, solidariedade) com um termo que contraria a essência da APS: “enfoque na doença”. APS prioriza o cuidado centrado na pessoa, na promoção e prevenção, não um enfoque exclusivo na doença. Por isso a combinação I+II não pode ser aceita.

Alternativa B: INCORRETA. Afirma II e III. O item II já foi criticado por incluir “enfoque na doença”, o que o torna inválido. O item III traz características parcialmente verdadeiras — acesso universal, territorialização e cadastramento individual são compatíveis com APS —, mas erra ao mencionar “políticas e programas centralizadores”, o que vai na contramão da descentralização e protagonismo local que a APS defende. Assim, ambos os itens têm problemas e a combinação II+III é incorreta.

Alternativa C: INCORRETA. Afirma I e III. Embora o item I seja correto, o item III mistura pontos certos (acesso universal, territorialização, cadastramento) com o equivocado “políticas e programas centralizadores”. A APS favorece descentralização, gestão local e protagonismo comunitário; políticas centralizadoras são contrárias ao modelo. Portanto I+III não é uma combinação válida.

Alternativa D: CORRETA. Afirma I e IV. O item I reúne atributos clássicos da APS: acesso e cobertura universal, integralidade, ênfase em promoção e prevenção, orientação familiar e comunitária e organização da gestão. O item IV completa com princípios igualmente centrais: estímulo à equidade, primeiro contato, recursos humanos apropriados e sustentáveis e ações intersetoriais. Juntos, I e IV representam com fidelidade a filosofia e as funções essenciais da Atenção Primária.

Alternativa E: INCORRETA. Afirma III e IV. Embora o item IV esteja correto, o item III contém o vício das “políticas e programas centralizadores”, que contraria os princípios de territorialização e descentralização da APS. Por isso a combinação III+IV não pode ser considerada correta.

Resposta: Alternativa D