Nível de dificuldade: Fácil.

Dica do expert: A questão trata sobre a Lei no 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) que dispõe sobre a promoção, a proteção e a recuperação da saúde no âmbito do SUS em nosso país. Para responder a essa questão, é necessário que saiba-se sobre as diretrizes que norteiam a lei, os seus objetivos e atribuições na gestão da assistência à saúde no Brasil.

Afirmativa I: CORRETA. Certamente esse é um dos preceitos fundamentais do acesso à saúde e direito à dignidade humana, portanto, jamais deve-se aplicar juízo de valor na prestação do cuidado, privilegiar ou marginalizar determinada população em função de características inerentes a sua existência.
Afirmativa II: INCORRETA. Na verdade, deve haver “preservação da AUTONOMIA das pessoas na defesa de sua integridade física e moral". Com isso, garante-se a liberdade do cidadão em exercer protagonismo na gestão do seu cuidado e nas decisões que permeiam a sua própria saúde.
Afirmativa III: CORRETA. Esse princípio disposto na lei orgânica da saúde prevê principalmente a utilização de dados epidemiológicos na racionalização dos recursos empregados na saúde, para que se direcione as ações de acordo com as principais demandas apresentadas por determinada população, sempre buscando a otimização dos resultados.

Resposta: Alternativa D.