Dica do autor: A direção nacional do SUS atua no planejamento e na formulação de políticas públicas em âmbito federal — ou seja, tem a caneta para desenhar diretrizes nacionais que orientam ações em estados e municípios. Isso inclui políticas setoriais transversais, como as de alimentação e nutrição, que exigem definição de metas, protocolos, apoio técnico e avaliação de impacto. O pulo do gato é entender que, no nível nacional, a função é normativa, avaliativa e de suporte técnico-político: não é executar tudo na ponta, mas criar o marco regulatório, monitorar resultados e prestar apoio para que as outras esferas implementem. Em suma: direção nacional = formular políticas nacionais, avaliar seu desempenho e apoiar a execução local.

Alternativa A: INCORRETA. A organização e a coordenação de sistemas de informação em saúde são atividades que envolvem vários níveis de gestão e prestação: há participação do nível federal, estadual e municipal e também de unidades técnicas específicas. A direção nacional contribui para a integração e normatização dos sistemas, mas não é apenas ela que “organiza e coordena” todo o sistema de informação — trata‑se de uma responsabilidade compartilhada e operacionalizada por estruturas técnicas do Ministério e pelas secretarias locais. Ou seja, a frase isolada dá a impressão de exclusividade que não existe.

Alternativa B: INCORRETA. A elaboração da proposta orçamentária é atribuição do Poder Executivo federal (do Ministério da Saúde enquanto gestor federal), em articulação com a direção do SUS e conforme o planejamento nacional. Mas a redação da alternativa sugere que a direção nacional, por si só, elabora a proposta orçamentária do SUS como ato final; na prática, o processo orçamentário é técnico‑administrativo e político, envolvendo equipes de orçamento, planejamento e o Executivo — não é competência exclusiva de “direção do SUS” como coloca a alternativa.

Alternativa C: CORRETA. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição é exatamente o tipo de atribuição esperada para a direção nacional: definir diretrizes nacionais, promover avaliação e prestar apoio técnico e institucional à implementação em estados e municípios. Políticas de alimentação e nutrição são políticas públicas de saúde coletiva que exigem padronização de ações, monitoramento e suporte federal — tudo dentro do escopo de formulação, avaliação e apoio descrito na alternativa.

Alternativa D: INCORRETA. A elaboração e a atualização periódica de planos de saúde (ou do planejamento em saúde) são processos intergovernamentais que dependem de pactuações entre as esferas e de instrumentos de planejamento nacionais, estaduais e municipais. A direção nacional participa e pode coordenar diretrizes e prazos, mas a redação dá a entender exclusividade de competência para a direção nacional, quando na prática o plano é fruto de articulação entre as instâncias e sujeitos do SUS.

Alternativa E: INCORRETA. A definição de instâncias e mecanismos de controle, avaliação e fiscalização das ações e serviços de saúde envolve o arcabouço institucional do SUS como um todo (conselhos, instâncias tripartites, órgãos de controle) e costuma ser resultado de normas e pactuações. A direção nacional tem papel normativo e de coordenação, mas dizer que ela define, de forma isolada, todas as instâncias e mecanismos de controle não corresponde ao caráter compartilhado e participativo do sistema.

Resposta: Alternativa C