Dica do autor: O ponto que o examinador quer ver é a compreensão da nova redação dos crimes contra a dignidade sexual: o conceito de estupro deixou de ser sexista e formalmente ampliado para proteger qualquer pessoa, independentemente de gênero. O núcleo do tipo penal é a coação por violência ou grave ameaça para obter conjunção carnal ou outro ato libidinoso — inclui também forçar a vítima a permitir que terceiros pratiquem o ato. Outra mudança importante é a unificação e atualização de conceitos: termos antigos como "atentado violento ao pudor" ficaram obsoletos na redação atual; já a proteção de crianças e adolescentes tem dispositivo específico que trata da relação sexual com menores de 14 anos como crime próprio, independente de violência ou concordância. Na prática forense e clínica, bater o olho e saber diferenciar estupro (coação) de crime contra vulnerável (idade) e entender que a vítima pode ser homem ou mulher é o pulo do gato para interpretar questões e atos médicos-legais com precisão.

Alternativa A: INCORRETA. A alternativa afirma que estupro é um crime restrito à mulher como vítima — isso não procede. A redação atual é neutra quanto ao gênero: qualquer pessoa pode ser vítima de estupro. Manter a interpretação antiga discrimina e contraria a forma como o tipo penal está escrito e aplicado hoje.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que "atentado violento ao pudor" acomete o homem mediante violência física ou grave ameaça psicológica está errado em dois níveis: o instituto do atentado violento ao pudor passou por revisão e a terminologia/elementos foram incorporados ao conceito atual de estupro, que não é específico para homens nem se restringe a violência física versus psicológica desse modo. Além disso, a lei fala em violência ou grave ameaça de forma geral, não faz essa distinção dirigida ao sexo masculino.

Alternativa C: INCORRETA. A alternativa mistura conceitos imprecisos. A proteção penal ao menor de 14 anos existe e é rígida, mas não se chama "violência por sedução" na redação atual; a conduta de ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 é crime específico (estupro de vulnerável), que independe de violência ou consentimento. Ou seja: não é uma categoria à parte chamada “violência por sedução” e não exige sedução para configurar o crime.

Alternativa D: INCORRETA. (Obs.: opção presente para manter a sequência caso o exame tenha variante — aqui entendemos D como enunciado diverso). Se esta alternativa repetisse conceitos errados já citados, permanece incorreta porque a definição precisa de estupro é neutra quanto ao gênero e inclui coerção por violência ou grave ameaça para conjunção carnal ou ato libidinoso; qualquer formulação que limite a vítima por sexo ou altere elementos do tipo está equivocada.

Alternativa E: CORRETA. A alternativa traz a definição correta: estupro é caracterizado por obrigar alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso. Está exatamente na linha da redação atual do tipo penal — gênero neutro, foco na coação e abrangência quanto aos atos sexuais.

Resposta: Alternativa E