Dica do autor: Vigilância sanitária é a engrenagem do sistema de saúde que regula, fiscaliza e intervém sobre tudo aquilo que pode impactar a saúde humana por ações sobre bens, produtos, ambientes e serviços. Pense nela como o conjunto de medidas que visa garantir segurança e qualidade — desde a fabricação de alimentos e medicamentos até a limpeza de um estabelecimento de saúde, a vigilância de resíduos industriais e o controle de serviços que, direta ou indiretamente, possam causar dano à população. O pulo do gato para reconhecer vigilância sanitária é observar o alvo da ação: não é primariamente a notificação de doenças, mas sim o controle de riscos provenientes de objetos, processos e serviços, por meio de normas, inspeções, registros, autorizações e ações corretivas. Fique ligado também na diferença com vigilância epidemiológica (que monitora doenças e agravos) e com ações de saúde do trabalhador (que focam os riscos e a reabilitação ocupacional); cada uma tem um foco próprio, embora se articulem no fim das contas para proteger a saúde da população.

Alternativa A: INCORRETA. Essa alternativa descreve o que é vigilância epidemiológica: o foco é a detecção, investigação e controle de mudanças nos determinantes de saúde e na ocorrência de doenças/agravos na população, com ações de prevenção e controle de surtos e monitoramento de indicadores. Não define vigilância sanitária, que tem ênfase no controle de bens, produtos e serviços e nas intervenções sobre riscos relacionados a eles.

Alternativa B: INCORRETA. Aqui está a descrição da vigilância em saúde do trabalhador/saúde ocupacional, voltada para promoção, proteção e recuperação da saúde do trabalhador exposto a riscos do ambiente laboral. Envolve programas de saúde ocupacional, perícias, reabilitação e medidas preventivas no trabalho — não abrange o controle amplo de bens e serviços relacionado à vigilância sanitária.

Alternativa C: CORRETA. Essa alternativa apresenta o escopo característico da vigilância sanitária: ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços. Ou seja, inclui controle de bens de consumo, fiscalização de serviços, normas técnicas, registros, autorizações e medidas de intervenção sanitária — exatamente o núcleo da vigilância sanitária.

Alternativa D: INCORRETA. Trata-se de uma ação específica de revisão de listagem de doenças de origem ocupacional, o que é atividade pontual relacionada à saúde do trabalhador e a políticas setoriais. Não corresponde à definição ampla e regular das atribuições da vigilância sanitária.

Alternativa E: INCORRETA. Essa opção descreve participação do sistema de saúde em estudos e controle de riscos no processo de trabalho — novamente ligada à vigilância em saúde do trabalhador e à pesquisa técnica. É uma atividade complementar e importante, mas não expressa o conceito global de vigilância sanitária centrado no controle de bens e serviços.

Resposta: Alternativa C