Dica do autor: O pulo do gato aqui é reconhecer que afogamento é considerado causa externa. Mesmo com tentativa de reanimação por equipes de socorro e pelo médico do hospital, quando a morte decorre de evento externo (trauma, afogamento, intoxicação, agressão etc.) ela entra na alçada médico-legal. Nesses casos, a investigação e a emissão do documento que atesta o óbito ficam a cargo do serviço pericial: é preciso preservar cena, documentos e possibilitar investigação — o que só o serviço pericial pode formalizar. Então, para “bater o olho e saber”: morte por causa externa = médico legista assina o atestado medico-legal; morte natural assistida = médico assistente pode atestar.

Alternativa A: INCORRETA. O pediatra assistente da criança, por melhor que conheça o histórico, não é quem deve emitir o atestado quando a morte é causada por um evento externo como afogamento. O atestado médico comum (emitido pelo médico assistente) é adequado para óbitos naturais, sem caráter suspeito ou violento. Aqui a natureza externa da lesão impede que o pediatra simplesmente ateste o óbito como nos casos rotineiros.

Alternativa B: CORRETA. O médico legista é o profissional responsável por lavrar o atestado em casos de causa externa — afogamento incluído — e por conduzir a perícia quando necessário. Mesmo com tentativas de reanimação realizadas, por se tratar de um evento potencialmente relacionado a investigação (morte violenta ou suspeita), o ato formal de registro e investigação é da perícia médico-legal.

Alternativa C: INCORRETA. O médico plantonista que fez as manobras no hospital pode preencher o relatório clínico e declarar a morte clinicamente, mas não substitui a necessidade de encaminhamento ao serviço pericial quando a causa é externa. Em prática, o plantonista comunica a autoridade competente e fornece documentos e prontuário, mas não é quem formalmente profere o atestado médico-legal nesses casos.

Alternativa D: INCORRETA. O diretor técnico da instituição tem responsabilidade administrativa e pode autorizar procedimentos internos, mas não é o profissional que emite atestados médicos ou realiza perícias. A emissão do documento pericial e a investigação da causa da morte são atribuição do médico legista.

Resposta: Alternativa B