Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do expert: De acordo a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, parágrafo 2º, do capítulo I, entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Alternativa A: INCORRETA. As políticas públicas de saúde são conjuntos de programas e ações tomadas pelos governos nacional, estadual ou municipal, que visam melhorar as condições de saúde da população como um todo, incluindo-se as ações de serviços de atendimento, como de proteção e promoção da saúde.
Alternativa B: INCORRETA. É considerada saúde pública todo o conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população.
Alternativa C: INCORRETA. O sistema nacional de atenção à saúde, ou o Sistema único de saúde (SUS) é o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
Alternativa D: CORRETA. Vide dica do expert.
Alternativa E: INCORRETA. De acordo a Lei 8.080, parágrafo 1º, do capítulo I, vigilância sanitária é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Resposta: Alternativa D.