Dica do autor: O SUS foi criado para organizar a atenção à saúde como direito de todo cidadão e dever do Estado, atuando de forma integral, universal e equitativa. O pulo do gato é separar o que é atenção à saúde (prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento e reabilitação) e as ações intersetoriais de saúde (vigilância, saneamento, promoção de ambientes saudáveis) daquilo que é política de seguridade social relacionada ao pagamento de benefícios. Fique ligado: o SUS presta atenção e garante acesso aos serviços de saúde, produz informação em saúde e participa de políticas públicas integradas, mas não é responsável por conceder auxílios e aposentadorias — esse papel cabe à esfera da previdência e assistência social.

Alternativa A: INCORRETA. Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde é, sim, objetivo do SUS. Isso está na base das ações de vigilância em saúde e da produção de informação para planejar políticas, priorizar intervenções e informar a população. Não é a exceção.

Alternativa B: CORRETA. Pagar benefícios por afastamento do trabalho por motivo de doença NÃO é objetivo do SUS. O pagamento de auxílios por incapacidade work-related é atribuição da seguridade social (previdência/INSS) ou da assistência social, conforme o caso. O SUS pode emitir atestados, oferecer cuidado e reabilitação, mas não realiza o pagamento de benefícios.

Alternativa C: INCORRETA. Fornecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde é exatamente o cerne do SUS. Atendimento integral — promoção, proteção, recuperação — é função básica dos serviços e, portanto, não é a exceção.

Alternativa D: INCORRETA. Participar na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico faz parte do escopo do SUS na perspectiva intersetorial: saúde ambiental e saneamento são determinantes da saúde e o SUS deve articular-se com outros setores para implementar essas ações. Logo, também não é a exceção.

Resposta: Alternativa B