Dica do autor: Antes de falarmos sobre os princípios do SUS, é importante que você se atente para as diferenças entre princípios, diretrizes e atributos. Quando uma questão te pede para falar sobre os princípios do SUS, geralmente a questão quer que você fale sobre os princípios doutrinários, ou seja, universalidade, integralidade e equidade. É possível que a questão queira alguns dos princípios organizativos, mas primeiro procure se nenhum princípio doutrinário responde à pergunta. Se a questão te pede uma diretriz do SUS, ela provavelmente está falando sobre os princípios organizativos, como hierarquização, descentralização, regionalização etc. Agora, se o enunciado pede atributos da atenção primária, ele está querendo acesso, longitudinalidade, integralidade ou coordenação do cuidado. Nesse caso, o enunciado está te pedindo um princípio. Vamos, inicialmente, relembrar as definições dos princípios doutrinários do SUS. São eles:
- Universalidade: Todos têm acesso aos serviços em qualquer nível de assistência.
- Integralidade: conjunto articulado de ações e serviços curativos e preventivos, individuais e coletivos. Basicamente, deve considerar todos os aspectos que podem influenciar a saúde de um indivíduo.
- Equidade: Por equidade, entende-se a necessidade de tratar os diferentes de forma diferente. O objetivo desse princípio é a redução das desigualdades, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e de saúde das pessoas, devendo o sistema ser capaz de atender à diversidade.
- O paciente está tendo seu acesso negado ao sistema, o que claramente fere o princípio da universalidade.

Vamos às alternativas.

Alternativa A: INCORRETA. A regionalização refere-se à organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade crescente, distribuídos territorialmente. Não se aplica diretamente ao caso, que trata do direito de atendimento independente da localidade.

Alternativa B: CORRETA. A universalidade garante acesso igualitário a todos os serviços de saúde, sem discriminação. A recusa de atendimento com base no endereço do paciente viola esse princípio, pois todos têm o direito de ser atendidos em qualquer unidade do SUS.

Alternativa C: INCORRETA. A integralidade sugere que os serviços de saúde devem considerar todas as necessidades do paciente, oferecendo um cuidado completo que inclui prevenção, tratamento e reabilitação. Não é o princípio violado no cenário descrito.

Alternativa D: INCORRETA. A hierarquização organiza os serviços de saúde em diferentes níveis de complexidade, garantindo um encaminhamento adequado do paciente. O caso não discute a complexidade do atendimento, mas o direito ao acesso.

Resposta: Alternativa B.