Dica do autor: Atestados médicos são documentos com dupla face: têm função clínica (registrar situação de saúde) e função administrativa (justificar faltas, autorizar licenças, instruir processos). O pulo do gato é entender que nem tudo que o paciente precisa burocraticamente exige um exame ou um rótulo diagnóstico obrigatórios. O médico deve emitir atestados claros quanto ao período de afastamento e à natureza da incapacidade (temporária ou permanente), mas precisa respeitar a privacidade do paciente — evitar expor diagnósticos sem consentimento — e saber quando um laudo mais formal ou avaliação pericial é necessária (ex.: INSS, perícias judiciais). Em saúde ocupacional e em liberação para atividades físicas, a conduta é baseada em avaliação de risco e achados clínicos; exames complementares são indicados quando a anamnese ou o exame físico apontam risco, não como regra automática para toda a população. No fim das contas, o atestado serve para justificar e orientar — e o médico tem liberdade e responsabilidade para descrevê-lo de forma técnica, sucinta e éticamente adequada.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação I diz que todo paciente que vai realizar atividade física precisa obrigatoriamente de eletrocardiograma, independentemente de história ou exame. Isso é exagero. A avaliação pré-participação deve ser baseada em risco: anamnese dirigida e exame físico orientam a necessidade de testes complementares. Exigir ECG universalmente gera custo e falsos positivos sem justificar benefício claro; exames são indicados quando houver sinais, sintomas, história pessoal/familiar sugestiva ou para atividades de alta intensidade conforme protocolo específico. Portanto a assertiva é incorreta.

Alternativa B: CORRETA. A assertiva II trata de documentos administrativos — licença-maternidade, atestado de doação de sangue e relatórios para aposentadoria por invalidez — e afirma que podem ser emitidos pelo médico assistente. Isso está certo na essência: o médico assistente é quem fornece o documento médico que fundamenta a solicitação administrativa. Fique ligado: em muitos casos o próprio serviço (hospital, banco de sangue, órgão previdenciário) tem formulários específicos ou exige perícia complementar, mas o laudo/atestado do médico assistente é o documento clínico válido para fins administrativos iniciais. Ou seja, são atos médicos com efeito perante repartições, lembrando sempre que processos oficiais podem requerer avaliações adicionais.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmativa III afirma que em atestados para afastamento é obrigatório constar a CID-10 e que, na ausência de diagnóstico, pode-se colocar a CID do sintoma. Isso não é correto como regra. Não há obrigação ética de expor o diagnóstico ao atestado sem consentimento do paciente; muitas vezes descreve-se a incapacidade (ex.: "afastamento por 14 dias por incapacidade temporária"), e o uso da CID depende do contexto e da solicitação do empregador ou do órgão. Colocar uma CID improvisada para ‘‘cobrir’’ ausência de diagnóstico é prática questionável. O pulo do gato aqui é priorizar a clareza sobre o período e a capacidade laboral, respeitando privacidade e evitando rotular sem fundamento.

Alternativa D: INCORRETA. Esta alternativa junta I e II. Como já explicado, a I está incorreta (ECG não é obrigatório para todos antes de atividade física), embora a II esteja correta. Portanto a combinação I e II é falsa.

Alternativa E: INCORRETA. Afirma que todas as três assertivas são verdadeiras. Como a I e a III são falhas — I por propor exame obrigatório para todos e III por afirmar obrigatoriedade do registro da CID — essa alternativa é incorreta.

Resposta: Alternativa B