Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: Em 1976, o ministério da saúde implantou um modelo único da Declaração de Óbito, para a padronização da informações de mortalidade com o objetivo de melhorar os dados coletados e estudos estatísticos. A emissão dessa declaração muda de responsável dependendo da situação de morte: Em caso de mortes naturais é de competência do médico assistente ou na falta de assistência médica do serviço de verificação de óbito (SVO). No caso de mortes por causas externas, a emissão é de responsabilidade do médico legista ou de outro médico em função de legista (caso não tenha IML na localidade).
I- Como o atestado médico e o relatório médico, a declaração de óbito faz parte dos documentos médicos sendo então uma parte da assistência médica. Alternativa correta.
II- A declaração de óbito é um documento essencial para a análise de causas de morbimortalidade, sendo um importante guia para as políticas públicas de saúde. Alternativa correta.
III- Na morte natural, ou seja, não violenta, observa-se uma doença ou lesão inicial que leva ou culmina com à entrada do paciente no processo ativo de morte. Esta doença é então a causa base de morte. Alternativa correta.
IV- Uma morte não natural tem etiologia violenta, seja ela acidentes (afogamento, quedas), heteroviolência (ferimento por projétil de arma de fogo) ou violência contra si mesmo, como no suicídio. Estes casos devem ser investigados por um médico perito, não devendo ser emitida declaração de óbito pelo médico assistente. Alternativa correta

Resposta correta, letra A.