Nível de dificuldade: Fácil.

Dica do expert: O Sistema de Informação em saúde tem como característica a capacidade de obtenção e a transformação de dados em informações necessárias às ações de saúde.

Alternativa A: CORRETA. Esta declaração é um documento padronizado pelo Ministério da Saúde, pré-numerado e apresentado em três vias, de distintas cores, que devem ser encaminhadas à secretaria de Saúde, ao Cartório e à Unidade de Saúde. Deve ser preenchida, em todo o território nacional, para todos os nascidos vivos para dar visibilidade ao indivíduo, garantindo que ele tenha acesso aos direitos fundamentais fornecidos pelo Estado, como os benefícios sociais e a saúde.
Alternativa B: INCORRETA. O bom funcionamento do sistema de informação sobre mortalidade requer que os municípios garantam uma boa cobertura, pois os dados são coletados pelas secretarias municipais de saúde, por meio de busca ativa nas Unidades Notificadoras. Em seguida, esses dados são processados, revistos e corrigidos e então consolidados em bases de dados estaduais pelas secretarias estaduais de saúde.
Alternativa C: INCORRETA. O Sinan foi implantado, de forma gradual, a partir de 1993, e não havia uma coordenação e acompanhamento por parte dos gestores de saúde nas três esferas de governo.
Alternativa D: INCORRETA. Esses sistemas são da vigilância epidemiológica e funcionam como fonte de dados e de informações que subsidiam a tomada de decisões em diversas áreas da assistência a saúde.
Alternativa E: INCORRETA. O Sistema de Informação Ambulatorial foi implantado pelo Ministério da Saúde em todo o País em 1995 e seu processamento ocorre de forma descentralizada, ou seja, os gestores de cada estado e município podem cadastrar, programar, processar e pagar a produção de seus estabelecimentos de saúde sob sua gestão.

Resposta correta: Alternativa A.