Nível de dificuldade: Fácil
Dica do expert: A Atenção Primária à Saúde (APS) surgiu durante a criação do SUS com o intuito de ser a “porta de entrada” do sistema, ou seja, o primeiro nível de atenção à saúde, sendo capaz de resolver grande parte dos problemas em saúde em diversos aspectos, desde físicos, psíquicos e sociais, cuidando tanto dos indivíduos como seres singulares quanto das famílias e grupos sociais de um território. A APS abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral a população; sendo essencial relembrar que ela é baseada nos princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS, além de se pautar nas diretrizes do mesmo. Sabe-se que o SUS tem a participação social como um importante pilar, esta que é também denominada “participação comunitária” no contexto da saúde, sendo ela uma forma de assegurar que os indivíduos possam participar das decisões em saúde de forma coordenada, a partir de representantes pré-definidos. Essa participação ocorre tanto nos Conselhos nacionais de saúde (CNS) quanto em Conferências de saúde.
Alternativa A: INCORRETA. Os indicadores em saúde são dados disponíveis para a população através dos sistemas de informação em saúde, por exemplo, o sistema de informações sobre mortalidade (SIM) e sistema de informação da atenção básica (SIAB).
Alternativa B: INCORRETA. O CNS foi criado ainda em 1937 com o objetivo de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas. Já a Conferência em Saúde é considerada um espaço democrático previsto na Lei 8.142/90, ocorrendo a cada 04 anos.
Alternativa C: INCORRETA. De fato, os CNS são órgãos deliberativos que atuam como espaços participativos estratégicos na reivindicação, formulação, controle e avaliação da execução das políticas públicas de saúde. O CNS tem eleições a cada três anos para escolher seus membros, que podem se candidatar seguindo as regras regimentais e é responsável por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução, avaliando a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.
Alternativa D: CORRETA. A acessibilidade, primeiro contato, geração de vínculos e seguimentos dos pacientes se torna essencial no contexto do SUS, da prevenção de riscos e agravos e promoção da saúde, devendo ser estimulada constantemente.
Alternativa E: INCORRETA. O SUS deve assegurar o atendimento em todos os níveis de atenção, do primário ao quaternário, sendo essencial a garantia de abertura da porta de entrada com a APS para o seguimento desses pacientes com serviços de referência e contrareferência se necessário for. O principio da equidade está relacionado a ideia de ofertar mais a quem mais preguiça, tornando mais justo o direito à saúde.
Alternativa correta: Letra D