Nível de dificuldade: moderado Dica do Expert: A lei 8.080 define a vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.” O objetivo principal dessa instância é fornecer informações atualizadas sobre a ocorrência de doenças e agravos e desta forma orientar melhor os profissionais de saúde na execução de ações sobre essas doenças. Além disso, ela é um instrumento importante para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normatização de atividades técnicas e afins. Portanto, diante dessa definição, temos a alternativa E como correta. Vamos revisar as definições das instâncias presentes nas outras alternativas. Alternativa A: INCORRETA. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é uma forma de organizar a Atenção Básica no Brasil (forma preferencial inclusive). A ESF tem como uma das estratégias a demarcação de um espaço concreto de atuação da equipe de Saúde, tendo a família como base dessa atuação. Alternativa B: INCORRETA. A portaria Nº 2.436 de 21 de Setembro de 2017, define atenção básica como “ o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.” Alternativa C: INCORRETA. Existem vários programas nacionais de saúde integral para os mais diversos públicos: adultos, negros, LGBT, entre outros. Esses programas tem como objetivo principal a atuação de agravos “específicos” nesses grupos, cada um com suas particularidades. Alternativa D: INCORRETA. O artigo 4 da lei 8.080/90 define o seguinte em relação ao SUS: “O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).” Alternativa E: CORRETA. Vide dica do expert. Alternativa correta: letra E