Dica do autor: Na prática da medicina do trabalho o médico tem um papel multifacetado: avaliação clínica e funcional, prevenção, reabilitação e promoção da saúde ocupacional. O pulo do gato é entender que o médico não é um fiscal da empresa nem um braço do RH — é um profissional de saúde que atua com base na confidencialidade, no respeito à dignidade do trabalhador e na proteção da vida e da integridade física. Deve avaliar aptidões e limitações, emitir pareceres de capacidade laborativa com recomendações e restrições, propor medidas de readaptação e reinserção, e colaborar para a eliminação ou minimização dos riscos no ambiente de trabalho. A atuação ética também veda práticas discriminatórias (como seleção por “resistência” a riscos ou exigência de exames invasivos/excludentes) e protege a privacidade (divulgação de nomes ou dados pessoais só em situações legalmente previstas). Em resumo: promover a inclusão e a reintegração com segurança, preservar sigilo e autonomia, e orientar adoção de medidas técnicas que preservem saúde e segurança no trabalho.

Alternativa A: INCORRETA. Entregar à entidade sindical nomes de trabalhadores vítimas de doenças relacionadas ao trabalho fere o dever de sigilo médico. Há comunicações obrigatórias previstas por lei (por exemplo, CAT para acidentes e certas notificações epidemiológicas), mas isso não autoriza divulgação indiscriminada de identidades a terceiros sem previsão legal ou consentimento. O médico deve proteger dados pessoais e só transmitir informações quando houver respaldo legal ou autorização do trabalhador, ou quando essa comunicação for imprescindível para proteger terceiros, sempre com cautela.

Alternativa B: CORRETA. Promover o acesso ao trabalho de pessoas com afecções e deficiências, desde que sem risco à sua vida, é exatamente o que se espera do médico do trabalho: avaliar capacidades residuais, propor adaptações razoáveis, indicar readaptação ou reabilitação funcional e recomendar medidas de adequação do posto. A ideia é facilitar a inclusão laboral e a manutenção do vínculo empregatício, respeitando limites clínicos e a segurança do trabalhador. Ou seja, incentivo à inserção e à preservação da saúde, não à exposição a riscos que possam agravar condições ou pôr a vida em perigo.

Alternativa C: INCORRETA. A função do médico não é escolher os funcionários “mais aptos” para enfrentar nocividades, como se fosse selecionar os que suportam exposição. Cabe ao médico avaliar a aptidão individual e emitir restrições ou recomendações, e cabe ao empregador eliminar ou reduzir os riscos. Indicar que determinados trabalhadores devem ser expostos por sua maior “resistência” seria uma prática antiética e excludente, além de promover riscos evitáveis.

Alternativa D: INCORRETA. Exigir teste de gravidez de toda trabalhadora em idade fértil como condição de contratação é discriminatório e viola direitos e a privacidade. Exames de gravidez só são aceitáveis quando estritamente necessários por risco ocupacional comprovado e com consentimento informado; mesmo assim, a abordagem preferível é adaptar o ambiente ou realocar temporariamente, nunca submeter a exigência generalizada como barreira à contratação.

Resposta: Alternativa B