Nível de dificuldade: Intermediário
Dica do professor: A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, Renast, foi criada em 2002, por meio da Portaria no 1.679/GM, com objetivo de disseminar ações de saúde do trabalhador, articuladas às demais redes do SUS. A Renast compreende uma rede nacional de informações e práticas de saúde, organizada com o propósito de implementar ações assistenciais, de vigilância, prevenção, e de promoção da saúde, na perspectiva da saúde do trabalhador. Em sua atual formatação institucional, prevista na Portaria no 2.728 de 11 de novembro de 2009, a Renast deve integrar a rede de serviços do SUS por meio de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Além disso, elabora protocolos, linhas de cuidado, e instrumentos que favorecem a integralidade das ações, envolvendo a atenção básica, de média e alta complexidade, serviços e municípios sentinela.
I.CORRETO. No Art. 2° da referida portaria a RENAST deve orientar as Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal no sentido de elaborarem o Plano Estadual de Saúde do Trabalhador, conformando a rede estadual de atenção integral à saúde do trabalhador.
II.CORRETO. A RENAST deve possibilitar que as Equipes da Atenção Básica e do Programa de Saúde da Família sejam capacitadas para a execução de ações em saúde do trabalhador.
III.CORRETO. O controle social da RENAST deverá ser feito por meio da participação das organizações de trabalhadores urbanos e rurais, e se dará por intermédio das instâncias de controle social do SUS.
IV.INCORRETO. Em cada estado, serão organizados dois tipos de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST: Centro de Referência Estadual, de abrangência estadual e Centro de Referência Regional, de abrangência regional, definidos por ordem crescente de complexidade.
Alternativa correta: D