Dica do autor: Política de saúde é o conjunto de escolhas públicas — normativas, programáticas e interventivas — que o Estado faz para orientar e organizar ações destinadas à proteção, promoção e recuperação da saúde da população. Inclui metas, prioridades, instrumentos legais, financiamento, mecanismos de regulação e secretarias/setores responsáveis. Ou seja, é a bússola que define o que o sistema fará, para quem, com que recursos e por quais meios. É importante distinguir política de saúde de outros conceitos próximos: o sistema de saúde é a estrutura operacional que executa serviços; controle social é o mecanismo de participação da população na fiscalização e definição de prioridades; gestão pública são as práticas administrativas e gerenciais que implementam políticas. O pulo do gato na prova é bater o olho e lembrar que “disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação do Estado” falam de escolha política e diretriz, logo: política de saúde.

Alternativa A: CORRETA. Esta alternativa descreve precisamente a política de saúde: um arcabouço de decisões estatais — normas, programas, estratégias e alocação de recursos — que orienta e regula as atividades governamentais relativas à saúde pública. Não se trata apenas da prestação de serviços, mas de definir objetivos, prioridades e instrumentos para influir na realidade econômica, social e ambiental relacionada à saúde.

Alternativa B: INCORRETA. O sistema de saúde é a rede de instituições, profissionais, recursos e processos que executam as ações de saúde (públicas, privadas e filantrópicas). Embora o sistema atue segundo políticas, ele representa a operacionalização e não o conjunto de disposições e medidas de orientação estatal descritas no enunciado.

Alternativa C: INCORRETA. Controle social refere-se à participação da sociedade civil na formulação, acompanhamento e fiscalização da política de saúde (conselhos, conferências, audiências). É um mecanismo democrático importante, mas não engloba por si só as “disposições, medidas e procedimentos” do Estado para regular as atividades governamentais; é mais um instrumento de legitimidade e controle.

Alternativa D: INCORRETA. Gestão pública de saúde envolve práticas administrativas e gerenciais — planejamento, execução, monitoramento e avaliação — para gerir serviços e programas. Também é peça-chave na implementação, mas o enunciado fala da orientação estatal ampla (política), não apenas da gestão operacional.

Resposta: Alternativa A