Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: O Ministério da Saúde estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. A ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos listados, de acordo com a portaria vigente (PRC n° 4, de 28 de setembro de 2017, Anexo 1 do Anexo V), e/ou a notificação de surto, são de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados. A Lista Nacional de Notificação Compulsória é composta pelas doenças ou agravos em ordem alfabética, a periodicidade de notificação (se imediata - até 24h -, ou semanal) e a quem é realizada a notificação (Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde ou Secretaria Municipal de Saúde) nos casos imediatos.
Alternativa A: CORRETA. A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, de acordo com estabelecido no pela Secretaria de Vigilância Sanitária/MS.
Alternativa B: CORRETA. Estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa também realizarão a comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória.
Alternativa C: CORRETA. A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.
Alternativa D: INCORRETA. A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.

Resposta correta, letra D.