Dica do autor: O SUS não é só um prestador de serviços: é um sistema de saúde que planeja, regula, organiza, fiscaliza e também executa ações e serviços de saúde para a população. Entre as competências atribuídas ao SUS estão a formulação e execução de políticas de saúde, a ordenação da formação de recursos humanos na área (ou seja, definir diretrizes para a formação que atenda às necessidades do sistema), a participação em ações de saneamento básico quando estas impactam a proteção da saúde coletiva e a responsabilidade pela política de sangue e hemoderivados (desde a vigilância até a garantia de acesso seguro). O pulo do gato aqui é entender que o SUS atua sobre o conjunto do sistema — regula, planeja e executa —, mas não “opera” nem substitui a iniciativa privada: serviços privados prestam atendimento dentro das normas e regulação do SUS, mas sua operação não faz parte das competências do SUS.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que somente I e II são corretas falha em dois pontos. I (ordenar a formação de recursos humanos) é correta, mas II (organizar e operar os procedimentos dos serviços privados de saúde) é equivocada: o SUS regula e fiscaliza os serviços privados quando estes atuam no âmbito do sistema de saúde, mas não tem competência para operar os procedimentos de um serviço privado. Além disso, III e IV também fazem parte das atribuições do SUS, sendo deixadas de fora nesta alternativa.

Alternativa B: INCORRETA. Aqui aparecem II e IV. A afirmativa IV (política de sangue e seus derivados) é correta — o SUS responde pela formulação e execução dessa política —, mas II segue errada pelo motivo já citado: o SUS não “opera” procedimentos de serviços privados. Faltam ainda as competências relacionadas à formação de recursos humanos e ao saneamento, que também pertencem ao escopo do SUS.

Alternativa C: INCORRETA. III e IV são de fato competências do SUS — participação em ações de saneamento básico e política de sangue e hemoderivados —, porém essa alternativa deixa de fora a competência de ordenar a formação de recursos humanos (I), que também é atribuída ao SUS. Portanto, embora parte das afirmativas esteja certa, a combinação proposta não é completa.

Alternativa D: INCORRETA. I e III estão corretas, mas II é novamente o calcanhar de Aquiles: afirmar que o SUS organiza e opera procedimentos de serviços privados é falso. O SUS organiza e opera a rede pública e regula/coordena o sistema como um todo; serviços privados são regulados e podem integrar a rede contratada, mas sua operação é de responsabilidade privada. A afirmativa IV (política de sangue e hemoderivados) também faz parte das competências do SUS e foi omitida nesta opção.

Alternativa E: CORRETA. Esta alternativa reúne I, III e IV, que são atribuições do SUS: ordenar a formação de profissionais de saúde, participar da execução de ações de saneamento básico quando relacionadas à saúde pública, e formular/executar a política de sangue e seus derivados. O que derruba as opções com II é justamente o entendimento de que o SUS regula e fiscaliza o setor privado, mas não opera procedimentos dos serviços privados como competência sua.

Resposta: Alternativa E