Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A Portaria nº 204 de 17 de fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional e dá outras providências.
Alternativa A: INCORRETA. A notificação compulsória é comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.
Alternativa B: INCORRETA. A notificação compulsória imediata (NCI) de ser realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
Alternativa C: INCORRETA. A notificação compulsória pode ser imediata ou semanal.
Alternativa D: CORRETA. A notificação compulsória semanal (NCS) deve ser realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo.
Alternativa E: INCORRETA. A notificação compulsória negativa é a comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
Resposta correta, letra D.