Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: O Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. O uso deste tipo de equipamento só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja, quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis, eficientes e suficientes para a atenuação dos riscos e não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho. Os equipamentos de proteção coletiva - EPC são dispositivos utilizados no ambiente de trabalho com o objetivo de proteger os trabalhadores dos riscos inerentes aos processos, tais como o enclausuramento acústico de fontes de ruído, a ventilação dos locais de trabalho, a proteção de partes móveis de máquinas e equipamentos, a sinalização de segurança, dentre outros.

Alternativa A: INCORRETA, se constitui como prevenção primária. A prevenção primária inclui todas as medidas que visam a evitar a ocorrência das injúrias, impedindo que aconteçam os eventos potencialmente traumáticos; isto pode ser alcançado pela modificação das circunstâncias que levam a esses eventos, removendo os riscos relevantes e perigos.
Alternativa B: CORRETA, Dentre as atribuições exigidas pela norma regulamentadora, cabe ao empregador adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade.
Alternativa C: INCORRETA, como explicado na alternativa A.
Alternativa D: INCORRETA, Os dissídios coletivos são ações ajuizadas no Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho, não sendo o caso do fornecimento dos EPI. Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Alternativa E: INCORRETA, a prevenção primária inclui promoção da saúde e proteção específica. Os EPI se constuem como prevenção específica.

Resposta correta, letra B.