Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do professor: A CAT é um relatório emitido para a Previdência Social diante qualquer acidente relacionado ao trabalho (acidente típico, acidente de trajeto ou durante um serviço à empresa) e doença profissional em trabalhador formal ou que contribua para o INSS de forma autônoma, havendo ou não afastamento do trabalho.
Alternativa A: Correto. A CAT pode ser emitida pela empresa, pelo médico, pelo sindicato, pelo trabalhador ou dependentes.
Alternativa B: Incorreto, a CAT pode ser emitida pela empresa, pelo médico (independente de sua especialização), pelo sindicato, pelo trabalhador ou dependentes.
Alternativa C: Incorreto. Segundo o Plano de Benefícios da Previdência Social, a obrigatoriedade de emissão de CAT não se aplica a funcionários públicos civis e militares estatutários, trabalhadores previdenciários autônomos, empregados domésticos, garimpeiros, pescadores, proprietários, empresários, produtores rurais e religiosos.
Alternativa D: Incorreto, a CAT é emitida apenas para trabalhadores segurados pelo INSS.

Resposta correta, letra A.