Dica do autor: O SUS foi concebido com princípios e diretrizes que organizam ações e serviços de saúde de forma universal, equitativa, descentralizada e participativa. Entre esses princípios destacam‑se a universalidade do acesso (todos têm direito aos serviços de saúde), a integralidade da atenção (atenção contínua e articulada entre prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com prioridade para ações preventivas), a igualdade/equidade na assistência (sem discriminações), a regionalização e hierarquização da rede e a descentralização administrativa com direção única. Paralelamente, a legislação também enumera direitos dos usuários — como o direito à informação, ao respeito à integridade física e moral e à autonomia — que são garantias essenciais do cuidado, mas conceitualmente aparecem em bloco distinto das “diretrizes organizacionais” do sistema. O pulo do gato para esta questão é entender a diferença entre o conteúdo literal do princípio (o que o princípio quer garantir conceitualmente) e definições imprecisas que misturam princípios e direitos ou confundem conceitos (por exemplo, reduzir integralidade ao simples acesso a todos os níveis de atenção).

Alternativa A: INCORRETA. A preservação da autonomia e o respeito à integridade física e moral são direitos fundamentais do usuário dentro do SUS e fazem parte dos princípios éticos que orientam a assistência. Dizem respeito ao respeito à pessoa, à tomada de decisões informada e à dignidade — elementos previstos na organização do sistema. Portanto, não é a alternativa que se encaixa no ‘exceto’.

Alternativa B: INCORRETA. O direito à informação ao usuário sobre sua saúde é um direito explícito e um princípio ético-prático do atendimento no SUS. A transparência, a informação adequada e o sigilo terapêutico são garantias essenciais para a relação saúde‑usuário, logo não são a exceção pedida pela questão.

Alternativa C: INCORRETA. A igualdade (ou equidade, no sentido de ausência de preconceitos e privilégios) na assistência é um princípio basilar do SUS: o sistema deve prestar assistência sem discriminações e com foco em reduzir desigualdades. Portanto, essa alternativa também não é o “exceto”.

Alternativa D: CORRETA. A integralidade é, de fato, princípio do SUS, mas a redação apresentada — “entendida como o direito ao acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência” — é imprecisa e conflita com o conceito legal/operacional. Integralidade refere‑se à atenção completa e articulada (prevenção, promoção, tratamento e reabilitação) e à abordagem contínua do usuário, não se limitando a definir apenas o acesso aos níveis de atenção. Além disso, o acesso amplo é mais claramente relacionado à universalidade e à organização em rede regionalizada e hierarquizada. Por isso essa alternativa é a exceção pedida pela questão.

Resposta: Alternativa D