Dica do autor: Universalidade no SUS é o pilar que garante: saúde como direito de todos e dever do Estado, com acesso sem discriminação ou barreiras. Na prática, significa que qualquer pessoa, independentemente de renda, cor, local de moradia ou vínculo laboral, tem direito a procurar e receber atenção nos serviços públicos de saúde. O pulo do gato aqui é separar universalidade de outros princípios que se confundem no jargão: integridade (cuidar da pessoa como um todo, que envolve promoção, prevenção, tratamento e reabilitação), equidade (direcionar mais recursos para quem tem mais necessidade) e a organização do sistema (regionalização e hierarquização dos serviços). Bater o olho e saber: universalidade = direito de acesso amplo e garantido pelo Estado.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação fala em assegurar ações e serviços segundo complexidade e sem barreiras — isso remete à regionalização e hierarquização da rede e também à ideia de equidade (atender conforme necessidade, independentemente de onde more). Não define universalidade, que é mais geral: o direito de acesso para todos. Ou seja, mistura princípios de organização do sistema com equidade, não é a definição de universalidade.

Alternativa B: CORRETA. Afirma claramente que o sistema garante atenção à saúde a todo e qualquer cidadão, com direito de acesso aos serviços públicos e aos contratados pelo poder público. Essa é a essência da universalidade: acesso amplo, sem discriminação, assegurado pelo Estado. É a resposta direta e objetiva do que significa o princípio.

Alternativa C: INCORRETA. Fala em reconhecer a pessoa como um todo indivisível e integrante de uma comunidade — isso descreve a integralidade do cuidado (visão biopsicossocial, atenção centrada na pessoa e no contexto), não a universalidade do acesso.

Alternativa D: INCORRETA. Ao enfatizar ações de promoção, proteção e recuperação como um todo indivisível, a alternativa descreve também a integralidade das ações de saúde — a ideia de que promoção, prevenção e tratamento não são compartimentalizados — e não o princípio da universalidade.

Alternativa E: INCORRETA. Trata da organização dos serviços em diferentes graus de complexidade formando um sistema integrado — isso se aproxima dos conceitos de regionalização, hierarquização e da noção de rede de atenção à saúde. Ainda é distinto da universalidade, que se refere ao direito de acesso de todos.

Resposta: Alternativa B