Nível de dificuldade: Intermediário
Dica do professor: A Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi aprovada em 30 de outubro de 1998 pela Portaria do Ministério da saúde n° 3.916 com o propósito de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade do medicamento, além da promoção do uso racional e do acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. O estabelecimento da relação dos medicamentos essenciais, a reorientação da assistência farmacêutica , o estímulo a produção de medicamentos genéricos e a regulamentação sanitária, são as principais diretrizes da política. Sobre as alternativas é incorreta a primeira afirmação visto que ele pode diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca; (Medida Provisória nº 2.190-34, de 2001). É também incorreta a terceira afirmativa, pois o profissional farmacêutico ou outro médico pode sugerir ao paciente a substituição do medicamento de referência prescrito pelo medicamento genérico correspondente, desde que não haja nenhuma restrição expressa, de próprio punho, pelo profissional prescritor. As demais alternativas estão corretas.
Resposta correta: Letra C